A não incidência de ITBI em holdings patrimoniais é protegida pela Constituição Federal, mas muitas vezes não é respeitada pelos municípios. Esses entes locais frequentemente estabelecem regras rigorosas e exigem documentação detalhada, levando ao indeferimento de pedidos de não incidência e à aplicação de multas. Para evitar problemas, é crucial que as holdings mantenham registros … Ler mais
Holding Patrimonial
Holding patrimonial e tributação aborda questões relacionadas à compra e venda de imóveis e sua implicação tributária. Quando outros fatores se somam, como o imóvel ser rural ou o proprietário ser uma pessoa jurídica com atividades de “compra e venda de materiais”, surgem dúvidas para os contribuintes. Atividades econômicas, incluindo administração e compra/venda de imóveis próprios, … Ler mais
É necessário avaliar os interesses e perfil da família que está realizando o planejamento sucessório, calcular os custos da operação, cumprir os trâmites no cartório de registro de imóveis e as obrigações societárias para se adequar a estrutura da Holding à situação. O primeiro ponto que merece atenção quando estamos diante da elaboração de um … Ler mais