Reforma tributária sobre o consumo e impactos sobre o ITCMD
A aprovação do PLP 108/2024 pelo Senado, ainda em análise final na Câmara, traz mudanças estruturais para o ITCMD, imposto que incide sobre heranças e
14 de novembro de 2025
Projeto com novas regras para ITCMD e ITBI pode pesar no bolso da classe média
O Projeto de Lei Complementar 108/2024 (PLP 108) foi aprovada recentemente pelo Senado e propõe mudanças significativas nos tributos que incidem sobre heranças, doações e
12 de outubro de 2025
Decisões patrimoniais em tempos de reforma tributária
A recente aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe mudanças profundas no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), impondo um cenário mais rigoroso
12 de outubro de 2025
O futuro do imposto sobre herança no Brasil e os caminhos da sucessão nas famílias brasileiras
A Emenda Constitucional EC 132/23, incluída no § 1º do art. 155 da Constituição, instituiu a progressividade no ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e
22 de agosto de 2025
Antecipação de herança dispara após reforma. Tire as dúvidas sobre o ITCMD no IR 2025
Aumento na antecipação de heranças gera dúvidas na declaração do Imposto de Renda A perspectiva de elevação nas alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis
10 de março de 2025
TJ-SP mantém cobrança de ITCMD sobre distribuição desproporcional de lucros em empresa familiar
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em casos de distribuição desproporcional
26 de fevereiro de 2025
STF afasta ITCMD sobre VGBL e PGBL: implicações para o planejamento sucessório
Em 8 de janeiro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os planos de previdência privada VGBL e PGBL não estão sujeitos ao
5 de fevereiro de 2025
ITCMD: distribuição desproporcional de dividendos não é doação
O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) não se aplica à distribuição desproporcional de dividendos entre sócios, conforme recente interpretação. Essa prática não
2 de setembro de 2024
ITCMD: Postergar planejamento sucessório pode sair caro por causa da reforma tributária
Postergar o planejamento sucessório pode ser uma decisão cara devido à iminente reforma tributária no Brasil. O artigo alerta que, com a provável elevação da
21 de agosto de 2024
Incidência do ITCMD sobre PGBL e VGBL: impactos no planejamento sucessório
A incidência do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre os planos de previdência PGBL e VGBL tem gerado discussões significativas no contexto
14 de agosto de 2024
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