STF afasta ITCMD sobre VGBL e PGBL: implicações para o planejamento sucessório
Em 8 de janeiro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os planos de previdência privada VGBL e PGBL não estão sujeitos ao
5 de fevereiro de 2025
ITCMD: distribuição desproporcional de dividendos não é doação
O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) não se aplica à distribuição desproporcional de dividendos entre sócios, conforme recente interpretação. Essa prática não
2 de setembro de 2024
ITCMD: Postergar planejamento sucessório pode sair caro por causa da reforma tributária
Postergar o planejamento sucessório pode ser uma decisão cara devido à iminente reforma tributária no Brasil. O artigo alerta que, com a provável elevação da
21 de agosto de 2024
Incidência do ITCMD sobre PGBL e VGBL: impactos no planejamento sucessório
A incidência do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre os planos de previdência PGBL e VGBL tem gerado discussões significativas no contexto
14 de agosto de 2024
É preciso ter pressa para o planejamento sucessório na reforma tributária?
A recente aprovação da reforma tributária traz mudanças significativas que impactam diretamente o planejamento sucessório no Brasil. Uma das principais alterações é a introdução de
30 de julho de 2024
Contribuintes no Estado de SP sendo notificados a pagar impostos de planejamentos sucessórios
Recentemente, contribuintes do estado de São Paulo têm recebido notificações para pagar impostos relacionados a planejamentos sucessórios. Com a reforma tributária, houve um aumento na
30 de julho de 2024
STF define não haver bitributação na incidência de ITCMD e IR
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há bitributação na incidência de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e IR (Imposto de
19 de junho de 2024
RECEBEU NOFTIFICAÇÃO DA SEFAZ-SP SOBRE VENDA E DOAÇÃO DE COTAS? O QUE É A OPERAÇÃO LOKI?
A Operação Loki, deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), tem como foco a fiscalização de operações de planejamentos sucessórios consideradas
11 de junho de 2024
Cuidados na tributação: planejamento patrimonial e sucessório
A recente reforma tributária impõe a progressividade do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD), levando estados a ajustar suas alíquotas. Isso pode duplicar
5 de junho de 2024
Planejamento Sucessório Reduz Carga Tributária
O planejamento sucessório consiste na detida reflexão e posterior implementação, por parte da pessoa natural interessada na sua própria sucessão, a partir da qual estabelece
31 de julho de 2023
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