PGFN flexibiliza utilização de prejuízo fiscal
Base negativa da CSLL também poderá ser mais usada no âmbito do programa QuitaPGFN Contribuintes que já tinham firmado determinados acordos de transação tributária com
31 de outubro de 2022
Refis do Simples: sistemas de TI não unificam renegociações com Receita e PGFN
13 DE MAIO DE 2022Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Por Convergência Digital Especialistas tributários alertam as empesas optantes do Simples Nacional que querem aderir ao
23 de maio de 2022
PGFN: SAIBA COMO RENEGOCIAR DÍVIDA ATIVA PELO RELP
Contribuintes com dívida ativa devem acessar o Portal Regularize para aderir ao Relp. Os contribuintes em dívida ativa inscrita na União também podem aderir ao
9 de maio de 2022
Prazo para adesão a acordos de transação é prorrogado até 29 de abril
Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos Foi prorrogado até 29 de abril o prazo para adesão
7 de março de 2022
PGFN EMITE PARECER FAVORÁVEL AOS CONTRIBUINTES E DIZ QUE ICMS SOBRE AQUISIÇÕES NÃO DEVE SER EXCLUÍDO
Neste artigo, entenda o novo capítulo da Tese do Século. Em mais uma etapa da novela da Tese do século, a PGFN emitiu um novo
4 de outubro de 2021
PGFN ACATA ENTENDIMENTO DA RFB QUE ICMS DAS AQUISIÇÕES TAMBÉM DEVE SER EXCLUÍDO
Neste artigo, entenda o apoio da PGFN publicando sobre o entendimento exposto na COSIT 10. Recentemente a Receita Federal publicou a COSIT 10/2021, que reacendeu
20 de setembro de 2021
PGFN reabre negociações com benefícios
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/ME n.º 2381, de 26 fevereiro de 2021, que reabre os prazos para adesão a negociações do
8 de março de 2021
PGFN regulamenta transação de tributos não pagos em 2020
Na última quinta-feira (11/2) foi publicada uma portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que regulamenta a adesão à transação de tributos federais não pagos devido aos efeitos da crise de Covid-19. A
1 de março de 2021
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