Um portaria do Ministério do Trabalho e Previdência vai alterar as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do INSS.
O sistema do Contribuinte Individual lhe garante esse direito Não é porque você não é mais funcionário CLT, com carteira de trabalho assinada, que deve
A responsabilidade da empresa por atestados médicos prevista na legislação é pelo período de 15 primeiros dias, o questionamento que se faz diariamente é quando
Todo trabalhador que exerce atividade remunerada e não possui registro na Carteira de Trabalho (CTPS) deve contribuir para a Previdência e garantir acesso aos benefícios
