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Veja como fica o banco de horas em meio às diversas medidas que alteraram regras trabalhistas durante a pandemia. Por causa da pandemia, o governo
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que o governo não irá reeditar no momento a Medida Provisória (MP) Verde e
A Lei da Liberdade Econômica, sancionada há quatro meses, trouxe mudanças na área trabalhista que ainda terão impactos no comportamento das empresas e suas relações
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 14, a Portaria 905/20, que edita normas complementares relacionadas à Medida Provisória
Em 24 de abril de 2019, foi promulgada a Lei Complementar n.º 167, que criou uma nova espécie de empresa denominada Empresa Simples de Crédito (ESC),
Especialista explica que empregado que se atrasou ou faltou não deve ser punido por situações de problemas generalizados de transporte. Além das mortes e desabamentos, as
Um terço das ocupações do mercado formal já usou o emprego intermitente, embora o número de vagas geradas nesse tipo de contrato -criado pela reforma
Esta modalidade de contrato, além de manter o trabalhador ativo no mercado podendo prestar serviços a diversas empresas, a empresa também reduz custos, já que
O juiz da 2º Vara do Trabalho, em Montes Claros, no Norte de Minas, usou a nova Lei Trabalhista para condenar o empregado de uma
