Reforma Tributária dá brecha para continuar guerra fiscal; entenda
A Reforma Tributária em discussão no Senado pode abrir brechas para a continuidade da guerra fiscal entre estados e municípios, segundo Fredy Albuquerque, conselheiro do
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O STF validou a prática da “pejotização” desde que seja realizada de forma legítima e sem burlar a legislação trabalhista. A decisão reforça que a
O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) não se aplica à distribuição desproporcional de dividendos entre sócios, conforme recente interpretação. Essa prática não
O Brasil está adotando o modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) como parte da reforma tributária, unificando cinco tributos em dois: CBS e IBS.
O Congresso Nacional aprovou uma proposta que reonera a folha de pagamento para 17 setores da economia, anteriormente beneficiados pela desoneração. A medida busca aumentar
A discussão sobre a incidência do Imposto de Renda (IR) em heranças e doações está em destaque no Supremo Tribunal Federal (STF). A Receita Federal
Postergar o planejamento sucessório pode ser uma decisão cara devido à iminente reforma tributária no Brasil. O artigo alerta que, com a provável elevação da
A reforma tributária no Brasil pode afetar as pequenas e médias empresas (PMEs) de forma indireta, especialmente com mudanças na carga tributária e simplificação de
A reforma tributária em curso no Brasil traz mudanças significativas que impactarão diretamente o planejamento sucessório. Este artigo analisa as principais alterações propostas e como
A incidência do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre os planos de previdência PGBL e VGBL tem gerado discussões significativas no contexto