A possibilidade de tributação na DISTRIBUIÇÃO de dividendos por empresas optantes do Simples Nacional passou a gerar debates intensos após a edição da Lei nº
Uso de bens da empresa por sócios pode ampliar a tributação na Reforma — atenção às holdings IntroduçãoA Reforma Tributária promete simplificar, mas traz novos
Com a reforma tributária sobre o consumo ganhando forma, uma questão ganha destaque: o uso de bens da empresa (veículos, imóveis, máquinas etc.) pelos sócios
A reforma tributária de 2024 trouxe mudanças significativas para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, introduzindo a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
A recente reforma tributária brasileira introduziu a categoria de nanoempreendedor, destinada a pessoas físicas com receita bruta anual inferior a R$ 40,5 mil, equivalente a
Em 8 de janeiro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os planos de previdência privada VGBL e PGBL não estão sujeitos ao
A Lei Complementar 214/25, promulgada em 16 de janeiro de 2025, introduziu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens
A Reforma Tributária em discussão no Senado pode abrir brechas para a continuidade da guerra fiscal entre estados e municípios, segundo Fredy Albuquerque, conselheiro do
O STF validou a prática da “pejotização” desde que seja realizada de forma legítima e sem burlar a legislação trabalhista. A decisão reforça que a
O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) não se aplica à distribuição desproporcional de dividendos entre sócios, conforme recente interpretação. Essa prática não
