Cerca de 50% das empresas no Brasil pagam mais impostos do que deveriam, segundo estudos da Becomex, uma empresa especializada no gerenciamento integrado na área tributária e operações internacionais. Isso porque não aproveitam corretamente os benefícios fiscais e aduaneiros existentes, e muitas empresas sequer sabem o potencial que poderiam economizar com o pagamento de impostos e tributos.
“Atualmente, os ‘serviços de inteligência fiscal’ já registraram uma redução média de 18% na carga tributária das empresas, melhoria do fluxo de caixa por meio da recuperação de impostos acumulados e mitigação do risco fiscal de 40% aproximadamente. É um novo horizonte que pode agregar mais valor ao negócio e proporcionar à área financeira da empresa um status mais estratégico que operacional”, declara o vice-presidente da Becomex, Rogerio Borili.

O trabalho estratégico voltado à gestão tributária é fundamental para criar um modelo focado na busca de oportunidades, por meio da otimização de ganhos e redução de riscos em incentivos fiscais. Em razão disso, Rogério Borili destaca abaixo seteimportantes sinais que apontam quando uma empresa deve investir em inteligência tributária:

1. Equipe interna sobrecarregada
As equipes internas estão sobrecarregadas com as constantes atualizações nas legislações, o que dificulta a realização de uma gestão tributária mais estratégica, focada na busca de oportunidades na área. Atualmente existem mais de 150 obrigações acessórias e as empresas gastam mais de 2,6 mil horas por ano para cumpri-las. Para que isso aconteça, é preciso deixar as áreas internas mais estratégicas com o suporte de uma consultoria com metodologia e tecnologia adequadas garantindo segurança, agilidade e rastreabilidade.

2. Erros nos cálculos de pagamentos de imposto
Planilhas com informações incongruentes e que geram risco no pagamento de impostos geram penalidades e prejuízos à empresa. O antídoto é a automatização do processo, a partir de tecnologias avançadas e personalizadas, tornando o pagamento de impostos mais seguro e dentro do compliance, livre dos riscos.

3. Quando é uma exportadora e importadora de produtos

Exportadoras podem tornar a recuperação de impostos um tema estratégico a partir de uma gestão tributária e fiscal inteligente. A correta utilização dos benefícios concedidos pelo governo às empresas pode trazer bons resultados em curto espaço de tempo, aumentando a competitividade e reduzindo custos.
Um exemplo é o Programa Reintegra, benefício que permite que as empresas exportadoras recebam os valores pagos em tributos federais ( PIS e Cofins) em etapas anteriores do processo produtivo. Porém, dos R$ 19 bilhões que o governo esperava devolver às empresas brasileiras exportadoras por meio do Reintegra, somente metade (R$ 9,5 bilhões) foi resgatada, mesmo em tempos de crise. A outra metade ainda está na Receita, esperando que as empresas exportadoras do Brasil requisitem o benefício.

4. Quando paga mais impostos que o necessário
Estudos apontam que cerca de 30% dos valores recuperados pelas empresas vieram de impostos pagos a maior, seja por erros internos ou por prevenção. A Classificação Fiscal de Mercadorias NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), é um exemplo. Trata-se de uma espécie de RG do produto a ser comercializado, estabelecido para identificar a natureza das mercadorias e promover o desenvolvimento do comércio internacional. Somente um serviço especializado é capaz de classificar corretamente as cerca de 10 mil classificações fiscais no total.
Por ser um processo complexo, as empresas optam por classificar seus produtos com códigos genéricos, que geram um aumento da exposição fiscal devido à falta de informações que caracterizam o produto. Os custos de uma peça importada podem aumentar os custos diretos da empresa em 14%, caso seja utilizada uma NCM genérica, por exemplo.

5. Quando possui uma cadeia de fornecimento
As possibilidades de potencializar ganhos com a recuperação de impostos aumentam quando é realizado um trabalho dentro da cadeia de fornecedores e clientes, cujo objetivo é apurar todos os benefícios fiscais e aduaneiros concedidos pelo governo à indústria.

6. Para reduzir multas e penalidades
Devidos aos processos de controle da Receita Federal, cada vez mais tecnológicos e com o total cruzamento de informações, as multas e penalidades por erros nos pagamentos de impostos estão no dia-a-dia das empresas e os principais motivos são: informação inexata, falta de informação e não-cumprimento de prazos na entrega das Declarações. Esses motivos apontam a necessidade de auditar todos os processos antes de transmitir as informações, pois fazer a entrega da declaração não evita multa. É necessário entregá-la corretamente.

7. Contabilidade pode trazer dinheiro novo para empresa
Por não estarem preparadas para acompanhar as cerca de 5 mil leis que sofrem constantes modificações, as empresas brasileiras deixam de receber créditos que têm por direito. Porém, uma gestão tributária eficaz pode tornar-se a maior fonte de riqueza por meio da recuperação tributária, trazendo “dinheiro novo”.

“Vender mais e com maior margem não é o único caminho para capitalizar a empresa. É preciso cada vez mais utilizar os benefícios fiscais para reduzir custos e aumentar a rentabilidade, especialmente em tempos de crise”, conclui Rogério Borili.

Fonte: Contábeis

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