Confira os assuntos que mais confundem na declaração do IR e saiba o que fazer para não cair na malha fina Por Karla MamonaPublicado em 22/04/2022 07:09 | Última atualização em 22/04/2022 Alguns mitos sobre o Imposto de Renda podem deixar os contribuintes na mira da Receita. Entre os mais comuns está a crença de que quem tem mais de 65 … Ler mais
Suporte DPG
Algumas empresas adotam a prática de inserir no contrato de trabalho do empregado, em alguns casos específicos, a chamada “cláusula de permanência”. Ou seja, elas estipulam um período mínimo, geralmente 2 anos, no qual o trabalhador deve prestar serviços a elas. Mas há dúvidas se a ação é permitida por lei. E aí, você sabe … Ler mais
Confira o perguntas e respostas sobre os principais pontos desta medida, editada em 29 de abril com a publicação do Decreto nº 11.055/2022Publicado em 03/05/2022 19h18 Atualizado em 03/05/2022 19h45 Qual era teor original do Decreto nº 10.979, publicado em 25 de fevereiro de 2022? O decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados … Ler mais
Contribuintes com dívida ativa devem acessar o Portal Regularize para aderir ao Relp. Os contribuintes em dívida ativa inscrita na União também podem aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional (Relp). Nesse caso, o pedido deve ser feito para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pelo Portal Regularize. A … Ler mais
Uma holding poderá ter conjunturas de proteção sucessória e ou simplesmente de administração. Holding tem origem da palavra inglês to hold que significa Controlar e Guardar, aqui já começamos a identificar o seu verdadeiro propósito. Ela é um tipo de organização societária diferenciada, na qual uma companhia exerce poder e influência sobre outras, resumidamente é um empreendimento … Ler mais
Motoristas que forem flagrados pelas câmeras de monitoramento cometendo infrações de trânsito poderão ser multados. É o que determina a resolução Contran 909/22, publicada no DOU no último dia 1º de abril. A norma já está em vigor. A resolução determina que a autoridade ou o agente da autoridade de trânsito, exercendo a fiscalização remota … Ler mais
Relp permite o parcelamento de dívidas do Simples Nacional com até 90% de desconto sobre multas e juros.A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) a Instrução Normativa RFB nº 2.078, que regulamenta o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) instituído pela Lei Complementar … Ler mais
Por Caio Malpighi, portalcontabilsc.com.br A última reforma tributária estrutural efetivamente ocorrida no Brasil se deu há mais de 50 anos, com a edição da Lei nº 5.172, aprovada pelo Congresso em 25 de outubro de 1966, que instituiu o até hoje vigente Código Tributário Nacional (CTN). Referida codificação foi fruto do labor incansável de um … Ler mais
]As normas estabelecidas pela emergência em saúde poderão perder a validade A decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado no domingo (dia 17), tem implicações nas relações trabalhistas. Para especialistas em Direito do Trabalho, a medida flexibiliza alguns dispositivos para os empregadores, mas não suprime a liberalidade de a … Ler mais
O pleito FENACON que solicita a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) foi atendido. O prazo final passa a ser dia 31 de maio de 2022. A regularização das pendências de débitos tributários para as Micro e Pequenas Empresas (MPE) que pediram … Ler mais