Veja como fica o salário de quem tem jornada reduzida ou contrato suspenso
Primeiro passo é saber o quanto receberia caso pedisse seguro-desemprego. As empresas já podem aderir ao novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13) a favor de que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
A Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) surgiu com o advento da Lei 12.441/2011, em vigor a partir de 09/01/2012, que acrescentou o art. 980-A
O governo federal prepara uma plataforma de gestão de dados pessoais, a ser inserida no portal de serviços públicos Gov.br, na busca de compatibilizar o
Com a nova rodada do BEm, trabalhadores estão em dúvida se o seguro-desemprego será afetado, caso sejam demitidos. O governo federal autorizou uma nova rodada
STF decidiu que ICMS não pode integrar base de cálculo do PIS/Cofins e estabeleceu a restituição dos valores pagos indevidamente pelas empresas. O Supremo Tribunal
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Em julgamento virtual encerrado na última sexta-feira (30/4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou embargos de declaração interpostos contra a decisão que declarou a inconstitucionalidade dos cadastros
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