Caixa dois é um negócio que muita gente duvida que ainda exista em tempos de nota fiscal eletrônica e SPED, mas acreditem: no mundo real isso ainda acontece, e muito.
E não estou aqui falando de caixa dois bem feito para financiar campanha política, propina ou coisa assim. Eu estou falando do caixa dois “mundo cão” mesmo, aquele feio e sem glamour algum, que acontece aos montes no comércio e principalmente nas pequenas empresas brasileiras.
Tanto que essa é uma das perguntas mais frequentes na área de suporte dos fornecedores de sistemas: “como eu controlo caixa dois nesse sistema?”. Então aqui vai a resposta definitiva, inicialmente dirigida a você, empresário que faz caixa dois: atenção, você está errando duplamente!
Um dos erros é evidente: o caixa dois propriamente dito. Quem decide conscientemente fazer isso já sabe o risco que está correndo, pois o governo pode cruzar todas as informações de seus clientes, fornecedores e cartões de crédito. Você já sabe que eles tem tudo isso na mão e só não te pegaram ainda porque não tiveram tempo.
O outro erro não é tão evidente, mas pode ser a sua sentença de morte: usar um sistema que controle de alguma forma o caixa dois. Agora, você empresário esperto deve estar pensando assim: “ah, mas o meu sistema tem um negócio que apaga tudo se um fiscal aparecer…”.
Aí é que você se engana absurdamente! O engano é tão gigantesco, que essa pergunta – “como eu faço caixa dois nesse sistema?” – deveria ser feita principalmente por empresários que não fazem caixa dois, no ato de comprar um sistema. Vejamos o porquê:
Entendendo a encrenca do sistema:
Vamos começar pela lei que é bastante clara: um sistema não pode emitir a Nota Fiscal ou o Cupom Fiscal opcionalmente em uma venda, e o valor da venda e do documento fiscal devem ser iguais. O convênio 85 do ICMS fala isso quase que literalmente. Portanto, se o sistema permite fazer uma venda, baixar estoques e controlar contas a receber sem emitir o documento fiscal, este sistema está, no entendimento do governo, automatizando o caixa dois.
Agora você precisa saber como os homens de terno trabalham: vamos supor que um fiscal tropece em uma empresa que faz uso dessa “facilidade”. Não é apenas essa empresa sob fiscalização que está frita. O fiscal tem que, por dever, envolver automaticamente o Ministério Público e a Polícia, que irão no dia seguinte bater na porta do fornecedor do sistema. Lá eles pegarão a lista de clientes do software e indiciarão cada um deles por crime de sonegação fiscal, seja esse cliente culpado ou não. Ah, e a empresa de software será fechada.
Isso porque o fisco pensa da seguinte forma: empresas que fraudam o imposto procuram sistemas que facilitem isso. Portanto, todas as empresas que usam este sistema são automaticamente fraudadoras.
Você percebe então que se existe este “facilitador” no sistema, quanto maior o tamanho do fornecedor de software maior o risco: se existem mil outras empresas usando o sistema desse fornecedor, as chances de ser pego se multiplicam por mil. Se tem dez mil, as chances aumentam em dez mil vezes.
Por isso que a pergunta mágica – “como eu faço caixa dois nesse sistema?” – deve ser feita principalmente por quem não faz caixa dois, na hora de selecionar um sistema para a sua empresa. Se existir essa opção, descarte o software definitivamente.
A tecla LF
Você conhece a tecla LF? Essa é o apelido da famosa tecla “Lesa Fisco”. Se você aperta, emite nota fiscal. Se não aperta, a venda toda acontece sem emitir a nota fiscal. A tecla LF pode não ser uma tecla. Ela pode ser uma opção ou uma ação adicional que o usuário precisa fazer para comandar a emissão da nota ou cupom, senão a operação acontece normalmente no sistema sem emitir o documento.
Agora pela primeira vez neste blog eu vou usar a palavra “idiota”. Esta é o termo mais brando que posso imaginar para qualificar um fornecedor de software que faz uma asneira dessa magnitude em seu produto. E fique muito atento, pois o que não falta neste país são idiotas, que acabam por um motivo ou outro cedendo às pressões de um cliente ou do mercado. E também não faltam exemplos de empresas que entraram pelo cano ao serem pegas, algumas bem grandes. Recentemente até a Bematech, uma das maiores fabricante de impressoras fiscais e também desenvolvedora de sistemas, teve que se explicar, e muito, sobre suspeitas dessa natureza. Veja alguns outros casos que acabaram repercutindo na mídia sobre empresas de software que fecharam as portas, clicando aqui, aqui e aqui.
Mas eu acho que esse assunto merece um encerramento mais digno. Eu não estou aqui para dar lição de moral em ninguém, mas tenha uma coisa em mente: caixa dois é errado e injustificável por todos os meios. Parece as vezes que perdemos o nosso senso de “normalidade”… Atenção turma, isso não é normal!!
E digo mais: você que adora fazer posts indignados nas redes sociais contra políticos corruptos e mensaleiros, entenda que fazendo caixa dois, você está agindo igual a eles, na sua escala. Não perca mais tempo com frases como “vamos dar a resposta nas urnas”, pois as mudanças só podem acontecer de baixo para cima, e nunca no sentido oposto. Mude você. Mudemos nós.
Marcelo Lombardo