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Jota Contábil - Itatiba/SP > Archive for TRABALHISTA

Categoria: TRABALHISTA

Mudanças na licença-maternidade: o que as empresas precisam saber

23 de maio de 202223 de maio de 2022 Jota Contábil TRABALHISTAlicença maternidade, mudanças, nova MPDeixe seu Comentário

Com nova Medida Provisória, entenda o que mudou na licença-maternidade, regime de trabalho para empregados com filhos e outras medidas trabalhistas Por Ana Carolina Godoy, sócia do escritório Romar, Massoni […]

COMENTÁRIO HOMOFÓBICO E VIOLENTO NA INTERNET CONFIGURA JUSTA CAUSA

23 de maio de 202223 de maio de 2022 Jota Contábil TRABALHISTAHomofobia, justa causa, Tribunal Regional do TrabalhoDeixe seu Comentário

Por unanimidade de votos, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a dispensa por justa causa de um empregado que fez comentário homofóbico e violento em […]

A falta grave do empregador e a justa causa patronal

9 de maio de 20229 de maio de 2022 Jota Contábil TRABALHISTACLT, Leis do TrabalhoDeixe seu Comentário

Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Existem determinadas situações em que a responsabilidade pelo fim do contrato de trabalho é imputada ao empregador. Nesses casos, o empregado tem resguardado os seus […]

Cláusula de permanência é comum, mas você sabe se a lei permite? Veja!

9 de maio de 20229 de maio de 2022 Jota Contábil TRABALHISTACláusula de permanência, CLTDeixe seu Comentário

Algumas empresas adotam a prática de inserir no contrato de trabalho do empregado, em alguns casos específicos, a chamada “cláusula de permanência”. Ou seja, elas estipulam um período mínimo, geralmente […]

Saiba o que muda nas relações trabalhistas com o fim do estado de emergência de Covid-19

25 de abril de 202225 de abril de 2022 Jota Contábil TRABALHISTACOVID-19, decretação do fim da Emergência, relações trabalhistasDeixe seu Comentário

]As normas estabelecidas pela emergência em saúde poderão perder a validade A decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado no domingo (dia 17), tem […]

Lançado o módulo web para eventos de Segurança e Saúde no Trabalho

25 de abril de 202225 de abril de 2022 Jota Contábil TRABALHISTAComunicação de Acidentes do Trabalho, módulo web, Segurança e Saúde no TrabalhoDeixe seu Comentário

O novo módulo permite o lançamento de eventos como Comunicação de Acidentes do Trabalho, Monitoramento de saúde e Condições ambientais do trabalho e é mais uma ferramenta disponível para as […]

7 pontos de atenção da MP do trabalho remoto

18 de abril de 202218 de abril de 2022 Jota Contábil TRABALHISTACLT, Home Office, MP do trabalho remoto, teletrabalhoDeixe seu Comentário

Dois anos após o início da pandemia, que transformou também as relações de trabalho, a MP 1.108/2022, que dispõe sobre a regulamentação do teletrabalho (ou home-office), finalmente foi publicada em Diário […]

Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto

4 de abril de 20224 de abril de 2022 Jota Contábil TRABALHISTAGoverno Federal, legislação, medida provisóriaDeixe seu Comentário

O governo federal apresentou na sexta-feira (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou […]

Novas normas e adaptações no mundo do RH: o que muda com o Decreto 10.854

21 de março de 202221 de março de 2022 Jota Contábil TRABALHISTARH, Transformação DigitalDeixe seu Comentário

Por Silvana Fernandes, Em novembro de 2021, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 10.854, que regulamenta disposições da legislação trabalhista, reunindo mais de mil decretos em 15 […]

Síndrome de Burnout: o esgotamento no trabalho pode deixar você doente

21 de março de 202221 de março de 2022 Jota Contábil TRABALHISTASíndrome de BurnoutDeixe seu Comentário

A Síndrome de Burnout parece se tornar um fenômeno de massa, recebendo atenção constante da mídia. Mais e mais pessoas estão faltando trabalho devido ao burnout. Mas esse conjunto de […]

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