Com nova Medida Provisória, entenda o que mudou na licença-maternidade, regime de trabalho para empregados com filhos e outras medidas trabalhistas Por Ana Carolina Godoy, sócia do escritório Romar, Massoni […]
COMENTÁRIO HOMOFÓBICO E VIOLENTO NA INTERNET CONFIGURA JUSTA CAUSA
Por unanimidade de votos, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a dispensa por justa causa de um empregado que fez comentário homofóbico e violento em […]
A falta grave do empregador e a justa causa patronal
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Existem determinadas situações em que a responsabilidade pelo fim do contrato de trabalho é imputada ao empregador. Nesses casos, o empregado tem resguardado os seus […]
Cláusula de permanência é comum, mas você sabe se a lei permite? Veja!
Algumas empresas adotam a prática de inserir no contrato de trabalho do empregado, em alguns casos específicos, a chamada “cláusula de permanência”. Ou seja, elas estipulam um período mínimo, geralmente […]
Saiba o que muda nas relações trabalhistas com o fim do estado de emergência de Covid-19
]As normas estabelecidas pela emergência em saúde poderão perder a validade A decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado no domingo (dia 17), tem […]
Lançado o módulo web para eventos de Segurança e Saúde no Trabalho
O novo módulo permite o lançamento de eventos como Comunicação de Acidentes do Trabalho, Monitoramento de saúde e Condições ambientais do trabalho e é mais uma ferramenta disponível para as […]
7 pontos de atenção da MP do trabalho remoto
Dois anos após o início da pandemia, que transformou também as relações de trabalho, a MP 1.108/2022, que dispõe sobre a regulamentação do teletrabalho (ou home-office), finalmente foi publicada em Diário […]
Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto
O governo federal apresentou na sexta-feira (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou […]
Novas normas e adaptações no mundo do RH: o que muda com o Decreto 10.854
Por Silvana Fernandes, Em novembro de 2021, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 10.854, que regulamenta disposições da legislação trabalhista, reunindo mais de mil decretos em 15 […]
Síndrome de Burnout: o esgotamento no trabalho pode deixar você doente
A Síndrome de Burnout parece se tornar um fenômeno de massa, recebendo atenção constante da mídia. Mais e mais pessoas estão faltando trabalho devido ao burnout. Mas esse conjunto de […]