Fim da escala 6×1 traz regra especial de jornada para empregados de alta renda
Novo enquadramento exige diploma superior e remuneração mensal de pelo menos 2,5 vezes o teto do INSS. Em artigo no ConJur, especialistas analisam o novo
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Empresários veem prazo curto para adotar escala 5×2 antes do Natal A mudança está prevista para 16/12/2026, com 60 dias de transição para a escala
Cartilha da Justiça do Trabalho sobre saúde mental e riscos psicossociais O material orienta empregadores sobre prevenção de riscos psicossociais no trabalho. Conclusão: cuidar da saúde
NR-1 e riscos psicossociais: suspensão das multas é prorrogada A suspensão das penalidades ligadas à gestão de riscos psicossociais (sobrecarga, jornadas excessivas, assédio) na NR-1 venceu
Licença-paternidade será ampliada gradualmente e exigirá atenção das empresas A nova lei que amplia a licença-paternidade no Brasil prevê aumento gradual do afastamento remunerado: 10
Cota de Jovem Aprendiz: principais dúvidas e cuidados para as empresas A obrigatoriedade da contratação de aprendizes ainda gera dúvidas nas empresas, especialmente quanto ao
A prática de demitir um funcionário contratado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e recontratá-lo como Pessoa Jurídica (PJ) é uma
No ambiente de trabalho, certos comportamentos podem configurar crimes e resultar em penalidades severas, incluindo prisão. Destacam-se quatro infrações comuns: Desvio de mercadorias da empresa:
Em 22 de outubro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão no Recurso Especial nº 1.652.347/SC, estabelecendo parâmetros para identificar vínculos empregatícios
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