5 Dicas sobre Substituição Tributária
As regras variam de Estado para Estado, e as multas pelo cálculo ou recolhimento incorretos são consideráveis. A substituição tributária do ICMS é uma questão
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A estratégia, que suja o nome das empresas para forçar o pagamento do débito, começou a ser usada há pouco mais de seis meses. O
O Coordenador da Administração Tributária, por meio do Portaria CAT n° 012/2015 (DOE de 05.02.2015), estabelece os procedimentos relativos ao credenciamento, descredenciamento, emissão, cancelamento, inutilização,
A Secretaria da Fazenda colocou à disposição dos contribuintes paulistas o sistema eCND, que permite a emissão de Certidão Negativa de Débitos Não Inscritos de
Obrigatoriedade. Prorrogação do Prazo O Coordenador da Administração Tributária, através da Portaria CAT nº 102/2014 (DOE de 02.09.2014), alterou a Portaria CAT nº 147/2012, que dispõe sobre a
Prorrogação para Adesão O Governador do Estado de São Paulo, por meio do Decreto nº 60.599/2014 (DOE de 04.07.2014), promove alterações no Decreto nº 60.444/2014,
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/06/1468644-prazo-para-quitar-ou-parcelar-debitos-do-icmssp-termina-neste-mes.shtml
Redução de Multas e Juros O Governador do Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 60.444/2014 (DOE de 14.05.2014), institui o Programa Especial
As empresas, principalmente as pequenas, devem ficar atentas às exigências de cada estado com a regulamentação da Resolução 13 do Senado, que visa o fim
Abnor Gondim Cerca de 80% das micro e pequenas empresas do País serão beneficiadas a partir de 2015, com a provável eliminação da substituição tributária