Limite de isenção para compras feitas no exterior passa a ser de US$ 1.000
Segundo o fisco, a cota de isenção de bagagens para viajantes que chegam ao Brasil por via aérea ou marítima não sofria modificação havia mais
12 de janeiro de 2022
BOLSONARO VETA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PARA MEIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
TEXTO PREVIA CRIAÇÃO DE UMA ESPÉCIE DE REFIS COM CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA AQUELES QUE TIVERAM MAIORES QUEDAS DE FATURAMENTO DURANTE A PANDEMIA. Por g1 —
12 de janeiro de 2022
DESONERAÇÃO É PRORROGADA ATÉ 2023
A contribuição previdenciária sobre a receita bruta (desoneração da folha de pagamento), antes prevista para se encerrar em 2021, foi prorrogada até 31 de dezembro
12 de janeiro de 2022
A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA NA REDUÇÃO DE CUSTOS DAS EMPRESAS
Nesse artigo você vai entender o processo que domina conceitos que afetam diversas fases das empresas. As obrigações com tributos e impostos são parte da
12 de janeiro de 2022
Decisões liberam contribuintes de pagar de IR e CSLL sobre à Selic
Contribuintes têm apresentado embargos de declaração com base em entendimento so Supremo Tribunal Federal. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os contribuintes não devem
6 de dezembro de 2021
Possibilidade de redução do IRPJ e CSLL para clínicas, laboratórios e sociedades médicas
Sociedades empresárias vinculadas à promoção da saúde humana se enquadram no conceito de “serviços hospitalares” e, segundo o STJ, terão alíquotas reduzidas de IRPJ e
6 de dezembro de 2021
DECISÃO: Entidade beneficente sem fins lucrativos não pode usufruir de imunidades tributárias sem apresentação do certificado de entidade beneficente
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que rejeitou o pedido de imunidade tributária feito por um
26 de novembro de 2021
DESONERAÇÃO DA FOLHA: FIM DA PRORROGAÇÃO DEVE IMPACTAR 3 MILHÕES DE EMPREGOS
Projeto que prorroga a desoneração da folha até 2026 segue em tramitação na Câmara dos Deputados. O relator do Projeto de Lei 2541/21, que prorroga
25 de outubro de 2021
Simples Nacional: Na mira da Receita Federal, empresas com débitos de tributos são notificadas.
No início de setembro, a Receita Federal do Brasil – RFB, enviou notificação à pouco mais de 440 mil microempresas – ME e empresas de
13 de outubro de 2021
STF decide que IR e CSLL não incidem sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente
Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui indenização pelo atraso no pagamento da dívida, e não acréscimo patrimonial
13 de outubro de 2021
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