De pontos a cadeirinha: Mudanças na lei de trânsito valem já em abril
As alterações no Código de Trânsito Brasileiro passam a valer no dia 12 de abril. Os motoristas brasileiros estão prestes a seguir novas regras de
12 de abril de 2021
Porque é essencial emitir NF nas operações realizadas com cartão de crédito?
Inúmeras são as consequências causadas pelas falta de emissão de nota fiscal nas operações relacionadas a cartão de crédito, a principal delas é a autuação
5 de abril de 2021
Saiba mais sobre a prorrogação de prazos de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional, alterou as datas de vencimento dos tributos abrangidos no Simples Nacional, incluindo o ISS e ICMS, diferente do que
29 de março de 2021
PGFN reabre negociações com benefícios
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/ME n.º 2381, de 26 fevereiro de 2021, que reabre os prazos para adesão a negociações do
8 de março de 2021
PGFN regulamenta transação de tributos não pagos em 2020
Na última quinta-feira (11/2) foi publicada uma portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que regulamenta a adesão à transação de tributos federais não pagos devido aos efeitos da crise de Covid-19. A
1 de março de 2021
SIMPLES NACIONAL: GOVERNO POSSIBILITA NOVA RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS FEDERAIS
A possibilidade de renegociação vale para empresas que estão com débitos federais, vencidos no período de março a dezembro de 2020, e que tenham sido
22 de fevereiro de 2021
PRORROGAÇÃO DO DAS DE JANEIRO/2021
Publicada no DOU de 29.01.2021, a Resolução CGSN n° 157/2021, dispondo sobre a prorrogação dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional. A data de
1 de fevereiro de 2021
RECEITA FEDERAL: PRAZO PARA ADERIR ACORDO DE TRANSAÇÃO TERMINA EM 29 DE DEZEMBRO
O acordo de transação com a Receita pode dar até 50% de desconto nas negociações para pagamento de processos tributários de até 60 salários-mínimos. O
21 de dezembro de 2020
RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE INCONSISTÊNCIAS NAS DECLARAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL
A Receita Federal do Brasil enviará notificações a empresas optantes pelo Simples Nacional em todo o país, alertando sobre inconsistências em valores declarados. As empresas
14 de dezembro de 2020
Habilitação para atuar no comércio exterior é simplificada
A partir de agora, a autorização é concedida de forma automática, por meio do sistema Habilita Com o intuito de diminuir a burocracia e facilitar
7 de dezembro de 2020
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