TRIBUTAÇÃO DO LUCRO DISTRIBUÍDO: SONHO DE POUCOS, PESADELO DE MUITOS…
Criado em 1926, o imposto volta à pauta legislativa, agora pegando carona na Reforma Tributári Criado em 1926 – e exatos 25 anos após sua
3 de fevereiro de 2020
EMPRESAS EXCLUÍDAS DO SIMPLES NACIONAL TÊM ATÉ O DIA 31/01/2020 PARA REGULARIZAR PENDÊNCIAS E SOLICITAR NOVAMENTE A OPÇÃO PELO REGIME!
As empresas que não conseguiram regularizar-se até o dia 31/12/2019 já estão fora do regime, o que pode levar a esses pequenos empreendimentos a praticamente
20 de janeiro de 2020
Lucro presumido: Receita vai à “caça” do imposto sobre rendimentos financeiros
A Receita Federal do Brasil iniciou nova operação de Malha PJ, cujo objetivo é a regularização de divergência quanto ao recolhimento de Imposto de Renda
30 de dezembro de 2019
PGFN REGULAMENTA O ACORDO DE TRANSAÇÃO PREVISTO NA MP DO CONTRIBUINTE LEGAL
O acordo visa medidas de estímulo à regularização de contribuintes com débitos considerados pela PGFN como irrecuperáveis e de difícil recuperação. A Procuradoria-Geral da Fazenda
9 de dezembro de 2019
PGFN VAI DIVULGAR CRITÉRIOS DE PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS
Dezembro é o prazo para a publicação de um edital com os critérios de elegibilidade para os contribuintes cujas dívidas serão passíveis de proposta de
25 de novembro de 2019
IRRF – DEVEDORES DEVEM REGULARIZAR DÉBITO ATÉ 30/11
Devedores de IRRF devem regularizar débito até 30/11, sob pena de autuação e responder por crime de apropriação indébita Descontou IRRF da folha de pagamento ou do
28 de outubro de 2019
BOLSONARO ASSINA MP PARA INCENTIVAR REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO À UNIÃO
MP do Contribuinte Legal regulamenta a transação tributária. Ministério da Economia estima que, na cobrança da dívida ativa, 1,9 milhão de devedores poderão regularizar débitos
21 de outubro de 2019
DIFERENÇA ENTRE PRODUÇÃO E FABRICAÇÃO DE BENS PARA PIS E COFINS
A Receita Federal dispõe no inciso II do artigo 3º da Lei 10.637 e 10.833: “II – bens e serviços, utilizados como insumo na prestação
14 de outubro de 2019
LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA: ENTENDA AS 9 PRINCIPAIS MUDANÇAS
A MP de Liberdade Econômica foi aprovada e convertida em lei na última sexta-feira. Entenda o que muda; O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última
30 de setembro de 2019
SIMPLES NACIONAL: DEVEDORES COMEÇAM RECEBER TERMO DE EXCLUSÃO
Empresas optantes pelo Simples Nacional que possuem débito começam receber Termo de Exclusão. Para continuar no Simples em 2020, devedor deve regularizar pendência no prazo
23 de setembro de 2019
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