Relator quer extinguir nove impostos na reforma tributária
Extinção de nove impostos e tributos. Criação de outros dois. Fusão do Imposto de Renda com a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Instituição de
26 de fevereiro de 2018
Empresas podem oferecer imóveis para pagar débitos tributários
Contribuintes poderão oferecer à União bens imóveis para pagar débitos tributários inscritos em dívida ativa. Essa possibilidade, conhecida como “dação em pagamento”, foi regulamentada pela
23 de fevereiro de 2018
Conceito de “Insumos” para PIS e COFINS
Nova decisão da CSRF encerra a controvérsia no âmbito administrativo? Como sabido, tal transposição conceitual desde então tem sido objeto de fortes críticas, ocasionando a
20 de fevereiro de 2018
Recebimentos em dinheiro deverão ser declarados à Receita
A partir de 1º de Janeiro de 2018, a pessoa jurídica ou física que receber em espécie valores iguais ou superiores a R$ 30mil, terão
7 de fevereiro de 2018
Apoio ao REFIS para o pequeno empresário
Atenção Empresários! Precisamos, juntos, apoiar e derrubar o veto que o Presidente Michel Temer impôs contra o parcelamento de Dívidas para os pequenos empresários. Precisamos,
31 de janeiro de 2018
O investidor anjo nas empresas optantes pelo Simples Nacional
Entre as alterações na Lei Complementar n° 123/2006 (Lei do Simples Nacional) , que entraram em vigor no dia 1º de janeiro, está a possibilidade
29 de janeiro de 2018
Salões de beleza vão ter que emitir nota fiscal e profissionais vão precisar de CNPJ
Novas regras para salões de beleza, aprovadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, passaram a valer em 1.º de janeiro de 2018. Os empreendimentos, agora,
11 de janeiro de 2018
Receita Federal do Brasil cobra as obrigações correntes de quem aderiu ao PERT
Para que o contribuinte possa usufruir das reduções de multas, juros e encargos legais instituídas pela Lei 13.496/2017 que criou o PERT – Programa Especial
11 de janeiro de 2018
Temer veta integralmente Refis das micro e pequenas empresas
O presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto que instituía o programa de refinanciamento para micro e pequenas empresas – o Refis das micro e
8 de janeiro de 2018
Com novo Simples, empresário deve ficar atento para pagar ICMS e ISS
O novo Simples Nacional, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2018, traz algumas mudanças importantes quando o assunto é tributação. Entre os
8 de janeiro de 2018
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