Equívoco tributário
Os contribuintes tiveram confirmada uma vitória importante com a publicação, neste mês, do acórdão do julgamento do Supremo Tribunal Federal que derrubou uma esdrúxula cobrança
24 de outubro de 2017
Tribunais já modulam decisão do STF sobre ICMS na base do PIS/COFINS
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não modula a sua decisão de excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de impostos federais,
16 de outubro de 2017
‘Pejotização’ sob a mira da Receita Federal
Empresas de vários setores especializados estão de olho do projeto de reforma trabalhista para flexibilizar as contratações terceirizadas, de modo a facilitar a chamada “pejotização”.
16 de outubro de 2017
Prorrogado prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária – Pert
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de outubro de 2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.748/2017, decorrente da publicação da Medida
9 de outubro de 2017
Receita alerta para golpe por via postal
A Receita Federal alerta para golpe que está sendo realizado por via postal, e não por e-mail, como é comum. O contribuinte recebe, por correspondência,
2 de outubro de 2017
Receita planeja mais 5 operações de malha fina sobre pequenos negócios
Fisco alertou mais de 46 mil empresas sobre índices de sonegação e por informações irregulares em documentos entregues por via eletrônica, e apenas parte dos
2 de outubro de 2017
Teses que ganharam força com o julgamento da exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo das contribuições
2 de outubro de 2017
Receita aumenta fiscalização em pequenas e médias empresas
A Receita Federal aumentou a fiscalização a pequenas e médias empresas. A expectativa do Fisco é recolher, neste ano, pelo menos R$ 461 milhões, com
2 de outubro de 2017
Operações em dinheiro estão na mira da Receita
Duas semanas após a maior apreensão de dinheiro vivo da história do País – a descoberta de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador
26 de setembro de 2017
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
No dia 12, foi disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Atos Declaratórios Executivos – ADE, que notificará os optantes pelo Simples
19 de setembro de 2017
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