Bancada do Refis vai lutar pelo Supersimples
Depois de conseguir prorrogar até o dia 14 de novembro (hoje) o novo programa de renegociação de débitos tributários, a chamada bancada do Refis no
14 de novembro de 2017
Pert – Novo Prazo de Adesão é regulamentado pela Receita e Procuradoria
Vai aderir ao PERT até dia 14 de novembro? Fique atento às regras trazidas pela Instrução Normativa nº 1.754/2017 da Receita Federal e Portaria PGFN
7 de novembro de 2017
Adesão ao PERT pode ser feita até o dia 14 de novembro
Contribuintes que possuem dívidas junto à Receita Federal e ainda não aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) poderão se inscrever até o dia
1 de novembro de 2017
Receita vai bloquear acesso de cem mil empresas ao Simples
BRASÍLIA – A Receita Federal vai bloquear o acesso de 100 mil micro e pequenas empresas ao programa do Simples, isso começou na segunda-feira (23/10).
1 de novembro de 2017
Novidade sobre o REFIS – PERT
O governo finalmente colocou ponto final nos impasses do Refis e converteu a MP 783/17 na Lei 13.496/17. Na atual legislação, os descontos são: liquidado
26 de outubro de 2017
Equívoco tributário
Os contribuintes tiveram confirmada uma vitória importante com a publicação, neste mês, do acórdão do julgamento do Supremo Tribunal Federal que derrubou uma esdrúxula cobrança
24 de outubro de 2017
Tribunais já modulam decisão do STF sobre ICMS na base do PIS/COFINS
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não modula a sua decisão de excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de impostos federais,
16 de outubro de 2017
‘Pejotização’ sob a mira da Receita Federal
Empresas de vários setores especializados estão de olho do projeto de reforma trabalhista para flexibilizar as contratações terceirizadas, de modo a facilitar a chamada “pejotização”.
16 de outubro de 2017
Prorrogado prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária – Pert
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de outubro de 2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.748/2017, decorrente da publicação da Medida
9 de outubro de 2017
Receita alerta para golpe por via postal
A Receita Federal alerta para golpe que está sendo realizado por via postal, e não por e-mail, como é comum. O contribuinte recebe, por correspondência,
2 de outubro de 2017
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