FAZENDA PREPARA NOVO PERSE
O Ministério da Fazenda está preparando uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) focada em pequenas empresas, com um
11 de março de 2024
Receita Federal inicia terceira etapa da Operação Retificadora, voltada para as empresas optantes pelo Simples Nacional
Receita Federal iniciou a terceira etapa da Operação Retificadora, que envolve a fiscalização de empresas optantes pelo Simples Nacional. Iniciada com a investigação de retificações
25 de fevereiro de 2024
Reforma tributária: como será o Brasil a partir de 2026?
Diante das atuais discussões sobre a Reforma Tributária, ainda em tramitação, seja promulgada ainda em 2023, como pretende o governo federal, é possível traçar um
16 de outubro de 2023
Exclusão do ISS da base de cálculo de PIS/COFINS: como esse assunto atualmente é tratado pela jurisprudência
Depois que o STF proferiu decisão conhecida como a tese do século, isto é, definiu que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo de PIS e COFINS. Outras discussões
16 de outubro de 2023
Exclusão do ISS da base de cálculo de PIS/COFINS: jurisprudência atua
Antes, um rápido “pano de fundo”. Depois que o STF proferiu decisão conhecida como a tese do século, isto é, definiu que o ICMS deve
11 de outubro de 2023
Ministério da Fazenda Anunciará Edital para Renegociação de Débitos na Dívida Ativa da União com Descontos de até 65%
O Ministério da Fazenda vai abrir um edital para renegociação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União em até 120 vezes e com desconto máximo de 65%. A
4 de outubro de 2023
PERSE e a Contabilidade: Multas, Incentivos Fiscais e Regularização Fiscal em Destaque
Em caso de fraudes no PERSE, as multas podem chegar a 100%. A Receita Federal emitiu um alerta aos contribuintes sobre o uso indevido dos
4 de outubro de 2023
Já está valendo: empresas com máquinas de cartão agora devem entregar EFD-Reinf mensalmente
A DIRF foi substituída, e a nova obrigatoriedade para empresas que usam máquinas de cartão é a entrega mensal da EFD-Reinf. Desde a última quinta-feira
3 de outubro de 2023
Empresas em débito com a União devem regularizar dívidas para se manter no Simples
Cerca de R$ 57 bilhões podem ser arrecadados com a quitação de dívidas de mais de 1,2 milhão de micro e pequenas empresas junto à
21 de agosto de 2023
Clareza no Horizonte: Empresários Encontram Soluções para Dívidas com a União
Empresários com pendências na dívida ativa da União agora têm uma luz no fim do túnel. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou novos editais
21 de agosto de 2023
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