Já ouviu falar em contrato de trespasse?
O contrato de trespasse é um instrumento muitíssimo utilizado e conhecido no meio do Direito Empresarial, mas que ainda causa dúvidas à grande parte dos
25 de março de 2019
AS SOCIEDADES LIMITADAS SÃO MESMO LIMITADAS
Antes denominadas Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada, passaram a ter o nome abreviado para Sociedade Limitada com o Código Civil de 2002 que dotou este tipo
25 de fevereiro de 2019
MUDANÇA NO REGIME DE CASAMENTO – ALTERAÇÃO SOCIAL
Quando há mudança no estado civil de um representante de uma sociedade a alteração social, no contrato ou estatuto, deve constar essa alteração afim de
21 de janeiro de 2019
A importância da cláusula de sucessão no contrato social
A inexistência de regras específicas no contrato acaba por sujeitar a relação às regras gerais previstas em legislações aplicáveis, o que pode, por vezes, gerar
20 de agosto de 2018
Como manter uma sociedade com amigos ou parentes
Para evitar problemas, contrato prévio deve detalhar divisão de responsabilidades e dinheiro Um sócio pode facilitar, e muito, a vida de um empreendedor ao compartilhar
16 de julho de 2018
Responsabilidade do Sócio Retirante Depois da Reforma Trabalhista
Dentre as maiores preocupações na constituição de uma sociedade estão, sem dúvidas, os riscos e as responsabilidades assumidos pelos sócios, seja durante o exercício de
3 de abril de 2018
Pensar na sucessão em vida traz tranquilidade e segurança
As novas formas de constituição familiar e empresariais trouxeram consequências impactantes para o Direito Sucessório. Antes, o núcleo tradicional passava por uma união civil duradoura,
16 de março de 2018
A responsabilidade do sócio retirante
Prestes a entrar em vigor, a reforma trabalhista passou a prever a responsabilidade do sócio retirante, uma vez que não havia essa disposição na Consolidação
14 de novembro de 2017
Responsabilidade de ex-sócios pelas obrigações civis da sociedade
A Retirada, exclusão ou morte do sócio não o exime da responsabilidade pelas obrigações sociais durante o período de até 2 anos contados da averbação
4 de julho de 2017
A responsabilidade do ex-sócio na sociedade limitada
A sociedade limitada é regulamentada pelo Código Civil. Neste artigo não se trata da sociedade anônima que é regida por legislação específica. Pois bem, quando
22 de maio de 2017
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