“Agora eu tenho uma vida”, diz Katiane Santana, 28.
“Quando você dorme no emprego, as pessoas acham que você é escravo e realmente você não tem vida. Mas, com a lei, melhorei em todos os sentidos. O que eu faço está agora no mesmo patamar de qualquer outro trabalho. Pratico atividade física, estudo inglês e tenho tempo para me dedicar ao trabalho voluntário na minha igreja.”
Para Dezuita Brandão, 38, a folga no meio da tarde a deixou mais bem disposta.
“Muita coisa favoreceu para o meu lado e tenho tempo para mim, para espairecer. Futuramente, quero fazer algum curso de estética.”
Maria Glacimar da Silva, 34, tira as tardes para “resolver coisas”: além da ginástica com as amigas, aproveita para ir ao banco. Também pensa em fazer curso de enfermagem.
Dependendo do dia, as babás têm até cinco horas de descanso, no período em que as crianças estão na escola.
“Essas patroas estão se antecipando a um acordo que virá e que de certa forma é benéfico para os dois lados”, diz o advogado trabalhista Otávio Pinto e Silva, sócio do escritório Siqueira Castro.
As regras estabelecendo limites para o descanso do trabalhador doméstico dependem de regulamentação, cujo projeto de lei está em tramitação no Congresso.
Se a Câmara confirmar o texto já aprovado pelo Senado, o descanso das domésticas no meio da jornada poderá ser de no máximo quatro horas, que não deverão ser contínuas. É preciso dividi-las em ao menos duas partes –a duração mínima precisará ser de uma hora. Ou seja, a duração máxima de um intervalo será de três horas.
Pela legislação trabalhista (CLT), o descanso, obrigatório, deve durar no mínimo uma hora e no máximo duas. Algumas categorias, como garçons, possuem acordos coletivos que permitem intervalo de quatro horas.
Silva acredita que o descanso mais longo no caso das domésticas se justifica devido à peculiaridade do serviço. “Não dá para tratar do mesmo modo que o trabalho em uma fábrica.”
Para a advogada Ana Helena Savoia, patroa de Kati e mãe de um casal de gêmeos, a regulamentação da lei deve levar em conta casos como o de babás de crianças que estudam na parte da tarde.
“A nova lei estabeleceu limites, que era uma coisa que a gente não tinha, e isso deu um ganho de qualidade de vida importante”, diz. “Mas é importante que a lei deixe uma margem de liberdade para as partes negociarem.”
A folga no meio da tarde foi a forma encontrada para respeitar o limite de oito horas. “Fizemos um acordo provisório que tem sido positivo para os dois lados, mas estamos aguardando a regulamentação para nos adequarmos.”
Fonte: Folha de S.Paulo
Compartilhe nas redes!
Preencha o formulário abaixo para entrar em contato conosco!
Últimos Posts:
Categorias
Arquivos
Tags
Fique por dentro de tudo e não perca nada!
Preencha seu e-mail e receba na integra os próximos posts e conteúdos!
Compartilhe nas redes:
Posts Relacionados
Posso pagar INSS retroativo? Entenda como e quando pagar!
É possível pagar contribuições retroativas ao INSS para regularizar períodos em aberto e, assim, aumentar o tempo de contribuição ou melhorar o valor da aposentadoria.
Empresas poderão testar novo sistema de arrecadação da reforma tributária em 2026
A partir de janeiro de 2026, empresas brasileiras poderão testar o novo sistema de apuração e arrecadação de tributos criado pela reforma tributária. O sistema
Nova tabela do Imposto de Renda começa a valer em maio. Veja o que muda
A partir de maio de 2025, entra em vigor a nova tabela progressiva do Imposto de Renda, conforme a Medida Provisória nº 1.294, publicada em
Receita adota Inteligência Artificial no preenchimento da declaração de IR 2025
Receita Federal Adota Inteligência Artificial no Preenchimento da Declaração de IR 2025 A Receita Federal implementou o uso de inteligência artificial (IA) no processo de
Setor de Serviços terá alta generalizada de impostos com a reforma tributária
Reforma Tributária: Setor de Serviços Enfrentará Aumento Generalizado de Impostos Com a promulgação da Lei Complementar 214/2025, o setor de serviços no Brasil se prepara