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Jota Contábil - Itatiba/SP > Posts tagged débitos

Tag: débitos

Quais débitos podem ser incluídos no parcelamento Simples PERT?

21 de maio de 2018 Jota Contábil FEDERAISdébitos, Parcelamento, PERT, SimplesDeixe seu Comentário

Poderão ser parcelados no Programa PERT-SN os débitos vencidos até a competência do mês de novembro de 2017 e apurados na forma do regime especial do Simples Nacional, aplicando-se aos […]

Empresas podem oferecer imóveis para pagar débitos tributários

23 de fevereiro de 2018 Jota Contábil FEDERAISdébitos, Empresas, oferecer imóveis, tributáriosDeixe seu Comentário

Contribuintes poderão oferecer à União bens imóveis para pagar débitos tributários inscritos em dívida ativa. Essa possibilidade, conhecida como “dação em pagamento”, foi regulamentada pela Portaria nº 32, da Procuradoria-Geral […]

MEI poderá parcelar débitos a partir do dia 3 de julho

26 de junho de 2017 Jota Contábil MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALdébitos, mei, parcelar, poderáDeixe seu Comentário

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) que possuem boletos mensais em aberto, até maio deste ano, poderão parcelar os débitos em até 120 meses a partir do próximo dia 3 de julho. […]

Governo edita MP para regularizar débitos não tributários

29 de maio de 2017 Jota Contábil FEDERAISdébitos, edita MP, Governo, não tributários, regularizaDeixe seu Comentário

Esta semana, o governo federal editou medida provisória (MP 780) para criar um novo programa de parcelamento de dívidas das empresas. O Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) […]

Comitê gestor do SIMPLES NACIONAL e RECEITA FEDERAL disciplinam parcelamento de débitos do SIMPLES NACIONAL

16 de dezembro de 2016 Jota Contábil FEDERAISComitê, débitos, Disciplina, Parcelamento, Receita federal, Simples NacionalDeixe seu Comentário

Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje a Resolução CGSN nº 132/2016 e a Instrução Normativa RFB nº 1677/2016,que regulamentam o parcelamento de débitos do Simples Nacional previsto […]

Direito de Empresa – Responsável pelos débitos na alienação de estabelecimento

5 de novembro de 2016 Rafael Gava ADMINISTRAÇÃOalienação, débitosDeixe seu Comentário

Depois de efetivada a alienação do estabelecimento, o adquirente responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados, continuando o devedor primitivo solidariamente obrigado pelo prazo de: […]

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