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Jota Contábil - Itatiba/SP > Posts tagged PIS/Cofins

Tag: PIS/Cofins

STF: ISS NÃO DEVE INTEGRAR BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

24 de agosto de 202024 de agosto de 2020 Jota Contábil FEDERAISPIS/CofinsDeixe seu Comentário

A parcela correspondente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) não tem a natureza de receita ou de faturamento, motivo pelo qual não deve integrar a base de cálculo das […]

STJ mantém decisão sobre créditos de PIS/COFINS

26 de novembro de 2018 Jota Contábil FEDERAISPIS/Cofins, STJDeixe seu Comentário

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no julgamento que definiu o que pode ser considerado insumo para a […]

Tribunais já modulam decisão do STF sobre ICMS na base do PIS/COFINS

16 de outubro de 2017 Jota Contábil FEDERAISdecisão, ICMS, modulagem, PIS/Cofins, STF, tribunaisDeixe seu Comentário

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não modula a sua decisão de excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de impostos federais, os juízes de primeira instância […]

Teses que ganharam força com o julgamento da exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS

2 de outubro de 2017 Jota Contábil FEDERAISbase, Exclusão, ICMS, julgamento, PIS/Cofins, tesesDeixe seu Comentário

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração […]

Receita publica regras para restituição de PIS/Cofins

17 de abril de 2017 Jota Contábil FEDERAISPIS/Cofins, Receita, regras, restituiçãoDeixe seu Comentário

Quase quatro anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter definido, em repercussão geral, que o ICMS deve ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins-Importação, a Receita […]

Receita esclarece que não é permitido retirar o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

10 de abril de 201710 de abril de 2017 Jota Contábil FEDERAISbase de cálculo, esclarecimento, PIS/Cofins, Receita, retirar ICMSDeixe seu Comentário

A Receita Federal emitiu Solução de Consulta sobre a decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS Em 15 de março deste […]

O STF e a base de cálculo do PIS/Cofins

27 de março de 2017 Jota Contábil FEDERAISbase de cálculo, PIS/Cofins, STFDeixe seu Comentário

Decisão do Supremo pode ter uma série de consequências, inclusive algumas não previstas Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a inclusão do ICMS na base de […]

STF exclui ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

20 de março de 2017 Jota Contábil FEDERAISbase de cálculo, Exclusão, ICMS, PIS/Cofins, STFDeixe seu Comentário

Decisão favorável ao contribuinte deve ter um impacto negativo de R$ 250 bilhões nos cofres públicos São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (15) que o […]

Fazenda pedirá que base de cálculo do PIS/Cofins só seja diminuída em 2018

20 de março de 2017 Jota Contábil FEDERAISbase de cálculo, diminuição, Fazenda, PIS/CofinsDeixe seu Comentário

O impacto da retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, da base de cálculo de dois tributos federais levará tempo para ser conhecido, […]

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