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Jota Contábil - Itatiba/SP > Posts tagged STF

Tag: STF

COBRANÇA DO DIFAL DE ICMS DEVE FICAR PARA 2023

18 de abril de 202218 de abril de 2022 Jota Contábil ICMSDifal, Prazo de vigência, STFDeixe seu Comentário

Prazo de vigência do Difal do ICMS foi levado ao Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender o […]

Problema nas fronteiras: Difal-ICMS traz risco de apreensão de mercadorias

14 de março de 202214 de março de 2022 Jota Contábil ICMSACSP, Caeft, Difal-ICMS, Sefaz-SP, STFDeixe seu Comentário

Produtos vendidos a consumidores finais nos Estados da Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Ceará correm risco iminente de serem retidos O impasse sobre a data em que o Difal-ICMS deve […]

STF define que declarar e não pagar tributo é crime

3 de agosto de 20203 de agosto de 2020 Jota Contábil ADMINISTRAÇÃOSTFDeixe seu Comentário

É necessário refletir que o atual entendimento das instâncias superiores do Poder Judiciário pode gerar o caminho inverso de seu objetivo, fazendo com que os contribuintes, com medo de sofrerem […]

POR MAIORIA, STF DECLARA CONSTITUCIONAL A TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES-FIM E MEIO

3 de setembro de 2018 Jota Contábil TRABALHISTASTF, TerceirizaçãoDeixe seu Comentário

Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a terceirização de serviços na atividade-meio e na atividade-fim das empresas. Com a decisão desta quinta-feira (30/8), […]

STF mantém exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

12 de abril de 2018 Jota Contábil FEDERAISICMS, Pis/Confins, STFDeixe seu Comentário

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento do tema 69 – a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins – a […]

Tribunais já modulam decisão do STF sobre ICMS na base do PIS/COFINS

16 de outubro de 2017 Jota Contábil FEDERAISdecisão, ICMS, modulagem, PIS/Cofins, STF, tribunaisDeixe seu Comentário

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não modula a sua decisão de excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de impostos federais, os juízes de primeira instância […]

Como ficam os créditos do PIS e da COFINS com a decisão do STF?

20 de junho de 2017 Jota Contábil FEDERAISCOFINS, Créditos, PIS, STFDeixe seu Comentário

Tão logo o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, no recente RE nº 574.706, várias questões vieram […]

Empresa é obrigada a recolher contribuição previdenciária sobre remunerações do empregado, decide STF

10 de abril de 2017 Jota Contábil TRABALHISTAempresa, obrigação, recolher contribuição previdenciária, remunerações do empregado, STFDeixe seu Comentário

“A contribuição social a cargo do empregador incide sobre ganhos habituais do empregado, quer anteriores ou posteriores à Emenda Constitucional 20/1998”. Essa tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário […]

O STF e a base de cálculo do PIS/Cofins

27 de março de 2017 Jota Contábil FEDERAISbase de cálculo, PIS/Cofins, STFDeixe seu Comentário

Decisão do Supremo pode ter uma série de consequências, inclusive algumas não previstas Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a inclusão do ICMS na base de […]

STF exclui ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

20 de março de 2017 Jota Contábil FEDERAISbase de cálculo, Exclusão, ICMS, PIS/Cofins, STFDeixe seu Comentário

Decisão favorável ao contribuinte deve ter um impacto negativo de R$ 250 bilhões nos cofres públicos São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (15) que o […]

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