Skip to content

Jota Contábil – Itatiba/SP

  • Home
  • A Empresa
    • Quem somos
    • Política da qualidade
    • Certificação ISO 9001
  • Menu Rápido
    • Tabelas práticas
      • Simples Nacional
      • Imposto de Renda de Pessoa Física
      • Tributos Federais
      • Trabalhista e Previdenciária
      • Tabelas de Icms
      • Tabela de CNAE – Código Nacional de Atividades Econômicas
      • Prazo de guarda de documentos
      • Tabela IPI (TIPI)
    • Consultas Online
  • Blog
    • ADMINISTRAÇÃO
    • CONTABILIDADE
    • ICMS
    • IRPF
    • FEDERAIS
    • SPED
    • SOCIETÁRIO
    • TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
    • TRABALHISTA
    • Geral
  • Orçamento
  • Contato
    • Trabalhe Conosco
  • #
Jota Contábil - Itatiba/SP > Posts tagged STJ

Tag: STJ

STJ: sócios de MPE respondem por débitos após o seu fechamento

16 de maio de 202216 de maio de 2022 Jota Contábil IRPFFazenda Nacional, microempresas, MPE, STJDeixe seu Comentário

Relator afirmou que o STJ entende que ‘é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo’ Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram, por unanimidade, provimento a um […]

Justiça tem garantido maior segurança aos contratos eletrônicos

21 de fevereiro de 202221 de fevereiro de 2022 Jota Contábil ADMINISTRAÇÃODireito Civil brasileiro, legislação, Segurança, STJDeixe seu Comentário

Por Laura Rosenberg Schneider, No Direito Civil brasileiro, os contratos são tidos como fonte principal do direito das obrigações e podem ser classificados como um acordo bilateral ou plurilateral em […]

STJ mantém decisão sobre créditos de PIS/COFINS

26 de novembro de 2018 Jota Contábil FEDERAISPIS/Cofins, STJDeixe seu Comentário

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no julgamento que definiu o que pode ser considerado insumo para a […]

O NOVO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A PUNIÇÃO PELO NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS

8 de outubro de 2018 Rafael Gava ICMSICMS, punição, STJDeixe seu Comentário

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) pôs fim a uma divergência existente entre as suas Turmas: se haveria tipicidade (e, logo, crime) na conduta do contribuinte que, mesmo declarando, […]

Siga-nos no Facebook

Siga-nos no Facebook

Assinar Blog por Email

Digite seu endereço de email para assinar este blog e receber notificações de novas publicações por email.

Junte-se a 4.762 outros assinantes

Jota Contábil © Todos os direitos reservados

Rua Cel. Camilo Pires, 478 Centro - Itatiba/SP | CEP: 1325-270

Fone: (11) 4538-3155 / 4524-9960 Fax: (11) 4524-9966

Tema: Bizlight by eVisionThemes.