PERSE e a Contabilidade: Multas, Incentivos Fiscais e Regularização Fiscal em Destaque
Em caso de fraudes no PERSE, as multas podem chegar a 100%. A Receita Federal emitiu um alerta aos contribuintes sobre o uso indevido dos
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Seguindo as iniciativas sobre transação tributária, a Procuradoria Geral do Município de São Paulo (“PGM”) publicou a Portaria nº 48 de 10.4.2023 e Edital nº
]As normas estabelecidas pela emergência em saúde poderão perder a validade A decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado
Não vai ser dessa vez que os cariocas vão matar a saudade daquela aglomeração purpurinada e animada promovida pelos blocos de rua, que, assim como
Cancelamentos das festividades do Carnaval têm gerado dúvidas nos trabalhadores O avanço da variante Ômicron no país tem provocado uma onda de cancelamentos das festividades do
Mínimo de isolamento é de cinco dias para pacientes sem sintomas Os pacientes com caso leve ou moderado de covid-19 seguirão agora novos protocolos de isolamento,
Desde janeiro, milhares de catarinenses já puderam tomar, ao menos, a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Mas, apesar do imunizante já ter comprovado
A Lei 14.019/2020 ressalta a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados, inclusive, no ambiente de trabalho.
A orientação para todos os serviços de saúde na hipótese diagnóstica de infecção por Coronavírus é o afastamento inicial por sete dias com o CID
Entenda os direitos dos trabalhadores que foram afetados fisicamente ou financeiramente pela pandemia de coronavírus. O ano de 2020 trouxe diversas alterações nas regras trabalhistas