AFINAL, QUAL O ICMS QUE DEVE SER EXCLUÍDO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS?
A conclusão da RFB, portanto, é no sentido de que o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS é
12 de novembro de 2018
NOVA NORMA DA RECEITA PARA PIS E COFINS PREOCUPA ESPECIALISTAS
Por Ana Pompeu A Receita Federal fixou entendimento interno sobre a forma de restituição de créditos de PIS e Cofins, determinando alterações na base de
5 de novembro de 2018
CARF ACEITA EXCLUIR ICMS DO PIS E DA COFINS
Duas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinaram a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. Para tributaristas, ambos os
30 de julho de 2018
Conceito de “Insumos” para PIS e COFINS
Nova decisão da CSRF encerra a controvérsia no âmbito administrativo? Como sabido, tal transposição conceitual desde então tem sido objeto de fortes críticas, ocasionando a
20 de fevereiro de 2018
Como ficam os créditos do PIS e da COFINS com a decisão do STF?
Tão logo o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, no recente RE
20 de junho de 2017
Empresas podem recuperar Pis e Cofins pagos em importações
O benefício vale para operações realizadas entre 2011 e 2013, período no qual a base de cálculo desses impostos foi considerada irregular pelo Supremo Tribunal
31 de outubro de 2016
PIS e COFINS: Veja os Créditos Admissíveis
A sistemática do PIS e COFINS não cumulativos possibilita ao contribuinte o direito de apropriar créditos sobre determinados bens, insumos, custos e despesas. A sistemática
11 de abril de 2015
ICMS e PIS/Cofins entram em novo pacote de bondades
O governo definiu como prioridade para a área econômica até o fim do ano duas medidas de desafogo tributário O governo definiu como prioridade para
31 de outubro de 2014
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