Exclusão do ISS da base de cálculo de PIS/COFINS: jurisprudência atua
Antes, um rápido “pano de fundo”. Depois que o STF proferiu decisão conhecida como a tese do século, isto é, definiu que o ICMS deve
11 de outubro de 2023
PIS/Cofins: ICMS deve ser excluído da base de cálculo de créditos a partir de maio
A partir de 1º de maio de 2023 o cálculo do crédito de PIS e COFINS vai mudar para as empresas do regime não cumulativo, de acordo com a
17 de abril de 2023
STF: ISS NÃO DEVE INTEGRAR BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
A parcela correspondente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) não tem a natureza de receita ou de faturamento, motivo pelo qual não deve integrar
24 de agosto de 2020
STJ mantém decisão sobre créditos de PIS/COFINS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no julgamento que definiu o que pode
26 de novembro de 2018
Tribunais já modulam decisão do STF sobre ICMS na base do PIS/COFINS
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não modula a sua decisão de excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de impostos federais,
16 de outubro de 2017
Teses que ganharam força com o julgamento da exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo das contribuições
2 de outubro de 2017
Receita publica regras para restituição de PIS/Cofins
Quase quatro anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter definido, em repercussão geral, que o ICMS deve ser excluído do cálculo do PIS
17 de abril de 2017
Receita esclarece que não é permitido retirar o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
A Receita Federal emitiu Solução de Consulta sobre a decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
10 de abril de 2017
O STF e a base de cálculo do PIS/Cofins
Decisão do Supremo pode ter uma série de consequências, inclusive algumas não previstas Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a inclusão
27 de março de 2017
STF exclui ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Decisão favorável ao contribuinte deve ter um impacto negativo de R$ 250 bilhões nos cofres públicos São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
20 de março de 2017
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