Para atrair trabalhadores no mercado de trabalho apertado de hoje, as empresas estão divulgando melhores comodidades. A Amazon está veiculando anúncios sobre o pagamento e os benefícios da empresa. A Levi Strauss está oferecendo reembolsar gastos de viagem de funcionárias que buscam serviços de saúde como abortos. O Airbnb está permitindo que seus funcionários trabalhem … Ler mais
Suporte DPG
A regra geral é mesmo essa: sócio não responde por dívida da empresa. Diz lá o parágrafo único do artigo 1.052 do Código Civil: “Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas”. Será que é mesmo? Dentro desse conceito está a resposta para a pergunta que todo sócio … Ler mais
13 DE MAIO DE 2022Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Por Convergência Digital Especialistas tributários alertam as empesas optantes do Simples Nacional que querem aderir ao novo programa de renegociação de dívidas que atentem para as diferenças para se acertar com a Receita Federal e com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Embora ambas envolvam atrasos … Ler mais
Com nova Medida Provisória, entenda o que mudou na licença-maternidade, regime de trabalho para empregados com filhos e outras medidas trabalhistas Por Ana Carolina Godoy, sócia do escritório Romar, Massoni & Lobo Advogados Publicada no dia 5 de maio de 2022, a MP 1.116/2022 instituiu o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, destinado à inserção … Ler mais
Por unanimidade de votos, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a dispensa por justa causa de um empregado que fez comentário homofóbico e violento em uma notícia de jornal veiculada na internet. O trabalhador processou a empresa buscando reverter a penalidade em dispensa imotivada e o pagamento das verbas devidas. … Ler mais
A Receita Federal adiou a data para o envio do Imposto de Renda (IR), passando do dia 29 de abril para o dia 31 de maio, porém o indicado é que o envio do IR seja feito o quanto antes, pois o portal da Receita costuma apresentar instabilidade devido a quantidade de acessos, e isso … Ler mais
Relator afirmou que o STJ entende que ‘é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo’ Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram, por unanimidade, provimento a um recurso (REsp 1876549/RS) da Fazenda Nacional e decidiram que sócios de uma microempresa devem responder pessoalmente pelos débitos da sociedade após a sua dissolução. O relator, ministro Mauro Campbell, afirmou que o STJ possui entendimento … Ler mais
A Instrução Normativa n° 2.078/2022, que regulamenta o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), foi publicada no último dia 29 de abril.Em função da pandemia de covid-19 e da crise econômica gerada pela doença, as micro e pequenas empresas (MPEs), que atravessam sérias dificuldades e podem ser desenquadradas … Ler mais
Alterações no CTB, como multas por excesso de peso, sanções para PJ e processos administrativos, feitas em outubro do ano passado passam a valer agora. Desde abril de 2021, houve mudanças no CTB quanto a pontos, validade, cadeirinha e outros. Depois, em outubro, a lei 14.229/21 fixou diversas mudanças no código de trânsito brasileiro que passaram a … Ler mais
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Existem determinadas situações em que a responsabilidade pelo fim do contrato de trabalho é imputada ao empregador. Nesses casos, o empregado tem resguardado os seus direitos trabalhistas, devendo, para tanto, pleitear judicialmente a rescisão indireta do seu contrato laboral. A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe em seu artigo 473 … Ler mais