Dez fatos que devem agitar o mundo tributário em 2020
Muitas mudanças ocorreram no primeiro ano do novo Governo. Talvez o principal movimento tenha sido mesmo a Reforma da Previdência. Mas e a Reforma Tributária?
3 de fevereiro de 2020
CAI EXIGÊNCIA DE LICENÇAS E ALVARÁS PARA ATIVIDADES DE BAIXO RISCO NO PAÍS
Medida atinge quase 300 tipos de empreendimentos, como bares, padarias, borracharias e fábricas têxteis e de calçados O governo federal acaba de colocar em funcionamento
3 de fevereiro de 2020
PRISÃO POR DÍVIDA DE ICMS: SAIBA O QUE MUDA COM DECISÃO DO STF
A decisão do ICMS colocou um fim à tese de que o contribuinte que deixa de pagar a guia desse imposto, mesmo cumprindo todas as suas obrigações
3 de fevereiro de 2020
CONTRATO VERDE AMARELO: CARTEIRA NÃO PODE TER REGISTRO ANTERIOR
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 14, a Portaria 905/20, que edita normas complementares relacionadas à Medida Provisória
3 de fevereiro de 2020
TRIBUTAÇÃO DO LUCRO DISTRIBUÍDO: SONHO DE POUCOS, PESADELO DE MUITOS…
Criado em 1926, o imposto volta à pauta legislativa, agora pegando carona na Reforma Tributári Criado em 1926 – e exatos 25 anos após sua
3 de fevereiro de 2020
EIRELI x Unipessoal Ltda: qual escolher?
medida provisória da liberdade econômica (MP 881/19) foi sancionada na última sexta (20 de setembro) pelo presidente da República, convertendo-a na lei 13.874/19. Dentre tantas alterações
20 de janeiro de 2020
MEI PRECISA DECLARAR IMPOSTO DE RENDA?
O MEI precisa apurar os rendimentos tributados e rendimentos isentos para serem informados na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física. O Imposto de Renda é um
20 de janeiro de 2020
PORTARIA DETALHA REGRAS DE CONTRATAÇÃO PELO PROGRAMA VERDE AMARELO
Objetivo é sanar as dúvidas e dar maior segurança jurídica para esta modalidade de contratação Publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da
20 de janeiro de 2020
EMPRESAS EXCLUÍDAS DO SIMPLES NACIONAL TÊM ATÉ O DIA 31/01/2020 PARA REGULARIZAR PENDÊNCIAS E SOLICITAR NOVAMENTE A OPÇÃO PELO REGIME!
As empresas que não conseguiram regularizar-se até o dia 31/12/2019 já estão fora do regime, o que pode levar a esses pequenos empreendimentos a praticamente
20 de janeiro de 2020
Contribuição Sindical Patronal: pagar ou não pagar?
A Reforma Trabalhista, conforme Lei 13.467/2017, artigo 587 da CLT dispõe sobre o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal: – caso a empresa só esteja enquadrada
16 de janeiro de 2020
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