As medidas anunciadas beneficiam os empreendedores individuais, categoria que também integra o Simples Nacional. Pela proposta, os empreendedores individuais terão o teto de faturamento anual
O sistema eletrônico do órgão já foi adaptado, segundo o chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais, Túlio de Medeiros Garcia. “A regra,
Em reunião nesta semana com o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, as confederações nacionais da indústria, transportes, comércio, agricultura e do sistema financeiro disseram
No Diário Oficial da União de 10 de agosto, está publicada a Portaria PGFN nº. 568, que entrará em vigor em 09 de outubro e
As razões para a dificuldade dessas companhias são diversas. Os problemas podem surgir da necessidade de ampliação dos negócios, especialmente dentro das empresas familiares. Os
O pressuposto básico do projeto é que os cofres da Previdência não podem ter prejuízo com o substituto do fator previdenciário. De 1999 até 2010,
O acréscimo dos quatro últimos setores foi motivado pelas emendas ao projeto apresentadas pelos senadores Demostenes Torres (DEM-GO), Francisco Dornelles (PP-RJ), Cyro Miranda (PSDB-GO) e
“Hoje, sustentabilidade é um diferencial de competitividade em todo o mundo, principalmente sob o aspecto do marco legal, já que as certificações de qualidade são
O alcance social da medida foi destacado pelo relator, senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), que apontou a redução como um “incentivo importante para a formalização
Afinal, não basta ao empreendedor ter competência no seu negócio, boa capacidade administrativa e produtos ou serviços com boa penetração no mercado. É preciso ir
