Devido ao BEm, empresas e funcionários têm liberdade negocial, exercida de forma coletiva ou individual. Neste ano, o 13º salário dos funcionários tem gerado dúvidas
Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), todos precisam se adequar. Embora exista uma expectativa de que haverá exceções para micro
Depois de aprovada em 2018 e prevista para entrar em vigor no dia 14 de agosto deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados
O empregado demitido sem justa causa, que contribui para o plano de saúde empresarial, tem direito à manutenção do plano por um período de 1/3
Em agosto passado, o Poder Judiciário colocou em operação o novo sistema de busca de ativos, denominado SisbaJud, por meio do qual o juiz passa
Recursos iriam para o Renda Cidadã. Em troca, seriam mantidos os direitos às deduções médicas e de educação. O governo federal estuda extinguir o desconto
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 13, o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou
Medida atende às empresas com débitos no Simples e no Simei. A Secretaria Especial da Receita Federal publicou nesta terça-feira, 13, a Instrução Normativa 1.981/2020
Modalidade de pagamentos e depósitos instantâneos vai entrar em vigor no país em novembro; cadastros começam em 5 de outubro Diversas instituições financeiras começaram a
Com os impactos da pandemia de Covid-19 na economia, um Projeto de Lei está tramitando no Estado de São Paulo para aumentar a alíquota máxima
