Neste artigo você vai entender o aumento da tributação causado pela decisão do STF acerca do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos de mesmo
O governo paulista lançou neta sexta-feira, 4/06, um programa de parcelamento de dívidas do ICMS e do IPVA para empresas e contribuintes afetados pela pandemia.
STF decidiu que ICMS não pode integrar base de cálculo do PIS/Cofins e estabeleceu a restituição dos valores pagos indevidamente pelas empresas. O Supremo Tribunal
O Regime Optativo de Tributação (ROT) da substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-ST) foi criado originariamente pelo Convênio ICMS n° 67/2019, firmado no âmbito da 173ª
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, a partir do dia 19, estende aos contribuintes optantes do Simples Nacional o monitoramento
Para facilitar a fiscalização e reduzir a sonegação, a sistemática da substituição tributária do ICMS foi criada. Com ela o governo conseguiu concentrar o recolhimento
A SEFAZ criou a CAMPANHA EMPREENDA LEGAL, voltada aos contribuintes paulistas enquadrados no Regime de Apuração do Simples Nacional. Essa campanha tem como objetivo alertar
O governo do Estado de São Paulo, publicou no apagar das luzes de 2020 diversos decretos que dispõe de novo pacote de alterações na legislação
Para garantir o direito a quem realmente precisa e combater fraudes, o Governo do Estado de São Paulo fará mudanças no sistema que garante às
Medida faz parte do Pacote de Ajuste Fiscal e será válida a partir de 15 de janeiro de 2021. O aumento do ICMS sobre as operações com
