Paraíso fiscal, offshore: entenda os termos e suas questões jurídicas
Termo offshore se refere a qualquer empresa que é aberta por uma pessoa fora do seu país de origem No último domingo (3), começou a circular
13 de outubro de 2021
Receita Federal oferece vários serviços em um único aplicativo
Novo app, denominado “Receita Federal”, disponibiliza informações de forma centralizada e simplificada ao cidadão. A Receita Federal acaba de lançar um aplicativo, para celulares, que
13 de outubro de 2021
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: PRAZO PARA ADESÃO PARA ACORDOS É PRORROGADO ATÉ DEZEMBRO
Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até o fim
4 de outubro de 2021
PGFN EMITE PARECER FAVORÁVEL AOS CONTRIBUINTES E DIZ QUE ICMS SOBRE AQUISIÇÕES NÃO DEVE SER EXCLUÍDO
Neste artigo, entenda o novo capítulo da Tese do Século. Em mais uma etapa da novela da Tese do século, a PGFN emitiu um novo
4 de outubro de 2021
Prazo para adesão para acordos de transação é prorrogado até 29 de dezembro
Foi prorrogado até o fim de dezembro o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da Fazenda
27 de setembro de 2021
RECEITA NOTIFICA MAIS DE 440 MIL EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL QUE DEVEM IMPOSTOS
Devedores poderão ser excluídos do regime se não cumprirem os pagamentos em atraso. A Receita Federal enviou notificação para 440.480 empresas brasileiras que estão com
27 de setembro de 2021
REFIS FEDERAL: DEMORA NA VOTAÇÃO IMPACTA EMPRESAS
Para especialista, as empresas devem se programar e buscar melhores condições para adesão a esse tipo de programa. O projeto de lei que altera o
20 de setembro de 2021
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NOTIFICA DEVEDORES DO SIMPLES NACIONAL
No dia 09/09/2021 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de
20 de setembro de 2021
PGFN ACATA ENTENDIMENTO DA RFB QUE ICMS DAS AQUISIÇÕES TAMBÉM DEVE SER EXCLUÍDO
Neste artigo, entenda o apoio da PGFN publicando sobre o entendimento exposto na COSIT 10. Recentemente a Receita Federal publicou a COSIT 10/2021, que reacendeu
20 de setembro de 2021
Reforma do IR: veja como ficou depois da votação da Câmara
Depois de diversos substitutivos, o Projeto de Lei n° 2337/2021, conhecido como a reforma do Imposto de Renda, foi aprovado na Câmara com várias alterações,
13 de setembro de 2021
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