Projeto que prorroga a desoneração da folha até 2026 segue em tramitação na Câmara dos Deputados. O relator do Projeto de Lei 2541/21, que prorroga
No início de setembro, a Receita Federal do Brasil – RFB, enviou notificação à pouco mais de 440 mil microempresas – ME e empresas de
Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui indenização pelo atraso no pagamento da dívida, e não acréscimo patrimonial
Senado e Câmara dividem textos que podem alterar legislação tributária e deputados já aprovaram mudanças no Imposto de Renda que prevêem ampliação da faixa de
Termo offshore se refere a qualquer empresa que é aberta por uma pessoa fora do seu país de origem No último domingo (3), começou a circular
Novo app, denominado “Receita Federal”, disponibiliza informações de forma centralizada e simplificada ao cidadão. A Receita Federal acaba de lançar um aplicativo, para celulares, que
Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até o fim
Neste artigo, entenda o novo capítulo da Tese do Século. Em mais uma etapa da novela da Tese do século, a PGFN emitiu um novo
Foi prorrogado até o fim de dezembro o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da Fazenda
Devedores poderão ser excluídos do regime se não cumprirem os pagamentos em atraso. A Receita Federal enviou notificação para 440.480 empresas brasileiras que estão com
