DESONERAÇÃO É PRORROGADA ATÉ 2023
A contribuição previdenciária sobre a receita bruta (desoneração da folha de pagamento), antes prevista para se encerrar em 2021, foi prorrogada até 31 de dezembro
12 de janeiro de 2022
A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA NA REDUÇÃO DE CUSTOS DAS EMPRESAS
Nesse artigo você vai entender o processo que domina conceitos que afetam diversas fases das empresas. As obrigações com tributos e impostos são parte da
12 de janeiro de 2022
Decisões liberam contribuintes de pagar de IR e CSLL sobre à Selic
Contribuintes têm apresentado embargos de declaração com base em entendimento so Supremo Tribunal Federal. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os contribuintes não devem
6 de dezembro de 2021
Possibilidade de redução do IRPJ e CSLL para clínicas, laboratórios e sociedades médicas
Sociedades empresárias vinculadas à promoção da saúde humana se enquadram no conceito de “serviços hospitalares” e, segundo o STJ, terão alíquotas reduzidas de IRPJ e
6 de dezembro de 2021
DECISÃO: Entidade beneficente sem fins lucrativos não pode usufruir de imunidades tributárias sem apresentação do certificado de entidade beneficente
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que rejeitou o pedido de imunidade tributária feito por um
26 de novembro de 2021
DESONERAÇÃO DA FOLHA: FIM DA PRORROGAÇÃO DEVE IMPACTAR 3 MILHÕES DE EMPREGOS
Projeto que prorroga a desoneração da folha até 2026 segue em tramitação na Câmara dos Deputados. O relator do Projeto de Lei 2541/21, que prorroga
25 de outubro de 2021
Simples Nacional: Na mira da Receita Federal, empresas com débitos de tributos são notificadas.
No início de setembro, a Receita Federal do Brasil – RFB, enviou notificação à pouco mais de 440 mil microempresas – ME e empresas de
13 de outubro de 2021
STF decide que IR e CSLL não incidem sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente
Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui indenização pelo atraso no pagamento da dívida, e não acréscimo patrimonial
13 de outubro de 2021
Reforma tributária dá novo passo com imposto dual; entenda o que pode mudar
Senado e Câmara dividem textos que podem alterar legislação tributária e deputados já aprovaram mudanças no Imposto de Renda que prevêem ampliação da faixa de
13 de outubro de 2021
Paraíso fiscal, offshore: entenda os termos e suas questões jurídicas
Termo offshore se refere a qualquer empresa que é aberta por uma pessoa fora do seu país de origem No último domingo (3), começou a circular
13 de outubro de 2021
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