Alteração na regra de pagamentos de DARF, DAS, GPS e DAE.
Em conformidade com as leis de combate à lavagem de dinheiro e em atendimento às instruções da Receita Federal e do Banco Central sobre a Resolução CMN
10 de dezembro de 2018
STJ mantém decisão sobre créditos de PIS/COFINS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no julgamento que definiu o que pode
26 de novembro de 2018
RECEITA FEDERAL INSTITUI O CADASTRO NACIONAL DE OBRAS (CNO)
A possibilidade de efetuar algumas alterações no CNO, sem necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento da Receita Federal, está entre as facilidades disponibilizadas
26 de novembro de 2018
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS JÁ PODE SER FEITA?
Muito embora a recente decisão do Carf de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins ser uma vitória, ainda é
19 de novembro de 2018
AFINAL, QUAL O ICMS QUE DEVE SER EXCLUÍDO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS?
A conclusão da RFB, portanto, é no sentido de que o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS é
12 de novembro de 2018
RECEITA FEDERAL DÁ CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE MALHA DA PESSOA JURÍDICA
A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal, agora com foco em sonegação fiscal relativa ao Imposto de Renda (IRPJ)
12 de novembro de 2018
NOVA NORMA DA RECEITA PARA PIS E COFINS PREOCUPA ESPECIALISTAS
Por Ana Pompeu A Receita Federal fixou entendimento interno sobre a forma de restituição de créditos de PIS e Cofins, determinando alterações na base de
5 de novembro de 2018
RECEITA VAI DAR TRATAMENTO ‘VIP’ PARA EMPRESAS QUE PAGAM IMPOSTOS EM DIA
programa vai classificar contribuintes com notas de A a C, conforme situação fiscal; quem ganhar nota máxima terá vantagens como prioridade no recebimento de restituições
30 de outubro de 2018
PRAZO PARA QUITAR ENTRADA DO PARCELAMENTO DO SIMPLES ACABA ESTA SEMANA
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais que renegociaram, em junho, as dívidas com o Simples Nacional (regime especial de tributação) têm até quarta-feira
30 de outubro de 2018
PARCELAMENTO É OPÇÃO PARA EVITAR EXCLUSÃO DO SIMPLES
A Receita Federal divulgou na segunda-feira (17.9.2018), em seu site, que notificou mais de 700.000 empresas optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e não previdenciários
24 de setembro de 2018
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