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Jota Contábil - Itatiba/SP > Posts tagged PGFN

Tag: PGFN

PGFN: SAIBA COMO RENEGOCIAR DÍVIDA ATIVA PELO RELP

9 de maio de 20229 de maio de 2022 Jota Contábil FEDERAISDívida Ativa, PGFN, RELPDeixe seu Comentário

Contribuintes com dívida ativa devem acessar o Portal Regularize para aderir ao Relp. Os contribuintes em dívida ativa inscrita na União também podem aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamento […]

Prazo para adesão a acordos de transação é prorrogado até 29 de abril

7 de março de 20227 de março de 2022 Jota Contábil FEDERAISadesão a acordos, fgts, PGFNDeixe seu Comentário

Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos Foi prorrogado até 29 de abril o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos […]

PGFN EMITE PARECER FAVORÁVEL AOS CONTRIBUINTES E DIZ QUE ICMS SOBRE AQUISIÇÕES NÃO DEVE SER EXCLUÍDO

4 de outubro de 20214 de outubro de 2021 Jota Contábil FEDERAISPGFNDeixe seu Comentário

Neste artigo, entenda o novo capítulo da Tese do Século. Em mais uma etapa da novela da Tese do século, a PGFN emitiu um novo parecer SEI 14483/2021/ME sendo favorável […]

PGFN ACATA ENTENDIMENTO DA RFB QUE ICMS DAS AQUISIÇÕES TAMBÉM DEVE SER EXCLUÍDO

20 de setembro de 202120 de setembro de 2021 Jota Contábil FEDERAISPGFNDeixe seu Comentário

Neste artigo, entenda o apoio da PGFN publicando sobre o entendimento exposto na COSIT 10. Recentemente a Receita Federal publicou a COSIT 10/2021, que reacendeu a discussão sobre a discussão […]

PGFN reabre negociações com benefícios

8 de março de 20218 de março de 2021 Jota Contábil FEDERAISPGFNDeixe seu Comentário

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/ME n.º 2381, de 26 fevereiro de 2021, que reabre os prazos para adesão a negociações do Programa de Retomada Fiscal. Com […]

PGFN regulamenta transação de tributos não pagos em 2020

1 de março de 20211 de março de 2021 Jota Contábil FEDERAISPGFNDeixe seu Comentário

Na última quinta-feira (11/2) foi publicada uma portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que regulamenta a adesão à transação de tributos federais não pagos devido aos efeitos da crise de Covid-19. A operação é válida para tributos […]

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