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Jota Contábil - Itatiba/SP > Posts tagged restituição

Tag: restituição

IR 2022: Receita prorroga prazo do Imposto de Renda; calendário de restituição segue o mesmo

11 de abril de 202211 de abril de 2022 Jota Contábil IRPFIR 2022, prorrogação, restituiçãoDeixe seu Comentário

Declaração poderá ser enviada até 31 de maio; prazo anterior acabaria no dia 29 e foi ampliado devido à pandemia A Receita Federal prorrogou de 29 de abril para 31 […]

Receita publica regras para restituição de PIS/Cofins

17 de abril de 2017 Jota Contábil FEDERAISPIS/Cofins, Receita, regras, restituiçãoDeixe seu Comentário

Quase quatro anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter definido, em repercussão geral, que o ICMS deve ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins-Importação, a Receita […]

Restituição de tributos prescreve em 5 anos

6 de dezembro de 2016 Jota Contábil FEDERAISrestituição, tributosDeixe seu Comentário

O prazo prescricional das ações de restituição de tributos pagos indevidamente, sujeitos a lançamento por homologação, é de cinco anos, contado a partir do pagamento, quando a ação for ajuizada […]

Corrija o IR até o dia 28 e garanta restituição neste ano

22 de novembro de 201424 de novembro de 2014 Jota Contábil FEDERAISrestituiçãoDeixe seu Comentário

Os contribuintes que ainda não receberam a restituição do IR têm até o dia 28 deste mês para corrigir a pendência e garantir o pagamento no último lote, que cairá […]

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