CLT: quais descontos são ilegais na remuneração do empregado?
Ao firmar um contrato de trabalho, uma das primeiras questões que é acertada entre empregador e empregado é quanto ao valor do salário. Essa é
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Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Existem determinadas situações em que a responsabilidade pelo fim do contrato de trabalho é imputada ao empregador. Nesses casos, o
Algumas empresas adotam a prática de inserir no contrato de trabalho do empregado, em alguns casos específicos, a chamada “cláusula de permanência”. Ou seja, elas
Dois anos após o início da pandemia, que transformou também as relações de trabalho, a MP 1.108/2022, que dispõe sobre a regulamentação do teletrabalho (ou home-office),
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante
Imagine como uma empresa que necessita controlar os horários de entrada e saída de sua equipe diariamente faria se não houvesse um controle? Pois é,
Parecer consiste apenas em uma orientação interna que deve ser seguida pelos servidores do ministério, sobretudo nas atividades de fiscalização A reforma trabalhista “é aplicável
Recentemente uma concessionária de serviços públicos solicitou à consultoria Grant Thornton, especialista em pequenas e médias empresas, uma proposta para a realização de um estudo
Uma realidade sem amparo legal, mas cada vez mais comum no mercado de trabalho, é a oferta de vagas com contratação em regime de Pessoa