São Paulo reduz ICMS para bares e restaurantes
Com isso, o imposto será de 3,2%, voltando ao patamar do ano passado O governador de São Paulo, João Doria, anunciou ontem (15) a redução
20 de setembro de 2021
O AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA PROVOCADO PELA DECISÃO DO STF
Neste artigo você vai entender o aumento da tributação causado pela decisão do STF acerca do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos de mesmo
23 de agosto de 2021
ICMS: RECEITA DIZ QUE SUSPENDEU AUTUAÇÕES RELACIONADAS À EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO PIS/COFINS
Após decisão do STF, o Órgão afirma que dará um prazo para que os contribuintes corrijam créditos gerados pela exclusão do ICMS. A Receita Federal
9 de agosto de 2021
REFORMA TRIBUTÁRIA: SAIBA O QUE PODE MUDAR NOS SEUS INVESTIMENTOS
A segunda parte da reforma tributária já foi entregue ao Congresso pelo governo federal. O assunto chamou ainda mais atenção por propor alterações nas regras
12 de julho de 2021
Sefaz SP inicia fase de monitoramento fiscal de contribuintes do Simples Nacional
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, a partir do dia 19, estende aos contribuintes optantes do Simples Nacional o monitoramento
26 de abril de 2021
ISENÇÃO PARCIAL EM SÃO PAULO A PARTIR DE 1º.01.2021 E DE 15.01.2021
Isenção Parcial em São Paulo a partir de 1º.01.2021 e de 15.01.2021 O Governo do Estado de São Paulo baixou diversos Decretos alterando os benefícios
30 de novembro de 2020
PIS e COFINS exclusão do ICMS: Para PGR Decisão do STF não deve retroagir
Para PGR decisão do STF que exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS não deve retroagir. Em 2017 em Decisão o
17 de junho de 2019
CARF IGNORA STF E DECIDE QUE ICMS COMPÕE BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não parece importar muito para os interesses fiscais da União, embora a corte tenha decidido que o ICMS recolhido
15 de abril de 2019
EMPRESA CONSEGUE INTERROMPER FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAR ICMS
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar a um contribuinte para impedir a continuidade de uma fiscalização de ICMS e permitir que
25 de fevereiro de 2019
Notas fiscais inidôneas: como evitar autos de infração
Segundo dispõe o artigo 59 do RICMS/SP, o direito de crédito do imposto decorrente de mercadoria entrada ou prestação de serviço recebida é condicionado à
11 de fevereiro de 2019
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