AFINAL, QUAL O ICMS QUE DEVE SER EXCLUÍDO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS?
A conclusão da RFB, portanto, é no sentido de que o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS é
12 de novembro de 2018
O NOVO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A PUNIÇÃO PELO NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) pôs fim a uma divergência existente entre as suas Turmas: se haveria tipicidade (e, logo, crime) na conduta
8 de outubro de 2018
A preocupante criminalização no ICMS
Foi com preocupação que o mundo jurídico tomou conhecimento de decisão judicial criminalizando o descumprimento da obrigação fiscal de recolher no prazo legal, o ICMS
10 de setembro de 2018
SUA EMPRESA DEVE FICAR ATENTA AO ICMS/ST
O sistema tributário brasileiro possui regras complexas e uma grande variedade de arrecadações usadas pelos governos federais e estaduais podendo confundir, até mesmo, o mais
3 de setembro de 2018
Deixar de recolher ICMS próprio, ainda que declarado, é crime, diz STJ
Falta de pagamento do imposto pode levar a pena de seis meses a dois anos de detenção A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça
27 de agosto de 2018
ICMS/SP: juros e multas podem ser parcialmente recuperados
Nos últimos anos, o Estado de São Paulo possibilitou aos contribuintes, em 3 ocasiões (2013/2014, 2015/2016 e 2017), que liquidassem seus débitos de ICMS em
6 de agosto de 2018
CARF ACEITA EXCLUIR ICMS DO PIS E DA COFINS
Duas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinaram a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. Para tributaristas, ambos os
30 de julho de 2018
STF mantém exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento do tema 69 – a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS
12 de abril de 2018
Com novo Simples, empresário deve ficar atento para pagar ICMS e ISS
O novo Simples Nacional, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2018, traz algumas mudanças importantes quando o assunto é tributação. Entre os
8 de janeiro de 2018
ICMS – DIFAL DA EC 87/2015: Quem ganha e quem perde com o fim da partilha?
Com o fim da partilha a partir de 2019, quem ganha e quem perde? Em 2016 com a entrada em vigor do Diferencial de Alíquotas
8 de janeiro de 2018
Preencha o formulário abaixo para entrar em contato conosco!
Últimos Posts:
Categorias
Arquivos
Tags
2018
administração
aposentadoria
Bloco k
CLT
CNPJ
COFINS
contabilidade
COVID-19
e-social
Empreendedorismo
empresa
Empresas
Esocial
Federais
fgts
fiscalização
Fisco
ICMS
imposto de renda
Impostos
inss
IR
IRPF
Iss
ITCMD
mei
Parcelamento
Pequenas Empresas
PERT
PIS
PIX
Planejamento sucessório
produtividade
Receita
Receita Federal
refis
Reforma trabalhista
Reforma Tributária
Simples Nacional
STF
Terceirização
trabalhista
tributação
tributário