Governo de SP zera carga tributária do ICMS a cadeia têxtil
O governo de São Paulo assinou na sexta-feira (05/05) decreto que zera a carga tributária do ICMS na cadeia têxtil paulista, com o objetivo de
15 de maio de 2017
STF exclui ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Decisão favorável ao contribuinte deve ter um impacto negativo de R$ 250 bilhões nos cofres públicos São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
20 de março de 2017
STF: ICMS pode sair da base do PIS/CONFINS
Supremo está perto de decidir de maneira favorável ao contribuinte ação com repercussão geral que terá impacto negativo de R$ 250 bilhões às contas públicas,
13 de março de 2017
SP aumenta ICMS sobre a venda de veículos usados
Decreto paulista nº 62.246/2016, publicado em 02 de novembro de 2016, alterou de 95% para 90% a redução da base de cálculo do imposto devido
6 de fevereiro de 2017
Os rumos da substituição tributária do ICMS
Conforme amplamente divulgado pela mídia, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente pôs termo a uma discussão que se arrastava há anos e que possui enorme
6 de dezembro de 2016
Consumidor pode conseguir redução de até 35% nas faturas de energia elétrica em razão de cobrança indevida de ICMS na conta de luz
STJ vêm julgando repetidamente que a inclusão da Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos e de Distribuição na base de cálculo do ICMS é indevida.
9 de novembro de 2016
O que é o diferencial de alíquota de ICMS e como funciona?
O ICMS, imposto cobrado sobre o transporte de mercadorias e sobre serviços interestaduais, é um dos mais polêmicos e controversos dentro da matriz tributária brasileira.
9 de novembro de 2016
Autuações fiscais de ICMS em transferência interestadual entre estabelecimentos do mesmo titular
Tem se tornado comum em diversos Estados a lavratura de autos de infração para cobrança de ICMS em operações de transferência interestadual de mercadorias entre
7 de outubro de 2016
ICMS e IPI: Doação de Bens ou Mercadorias é Tributável?
Doação é a transferência gratuita de um bem, móvel ou imóvel, direito ou valor pertencente ao patrimônio de uma pessoa para o patrimônio de outra
23 de janeiro de 2015
ICMS e PIS/Cofins entram em novo pacote de bondades
O governo definiu como prioridade para a área econômica até o fim do ano duas medidas de desafogo tributário O governo definiu como prioridade para
31 de outubro de 2014
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