A validação trabalhista e tributária da “pejotização” pelo STF
O STF validou a prática da “pejotização” desde que seja realizada de forma legítima e sem burlar a legislação trabalhista. A decisão reforça que a
10 de setembro de 2024
Urgente! Está na lei: ‘pejotizar’ é terceirizar
O artigo aborda a legalidade da prática de “pejotização” e terceirização no Brasil, destacando que ambas são permitidas por lei, desde que realizadas dentro dos
21 de agosto de 2024
Terceirização, pejotização e auditoria fiscal do trabalho
A terceirização e a pejotização são práticas comuns, mas nem sempre lícitas. A Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) avalia a legalidade dessas práticas, podendo autuar
5 de junho de 2024
Contratar PJ pode ser ilegal? Entenda como funciona o vínculo
A contratação de pessoas jurídicas como prestadoras de serviço é regulamentada pelo artigo 593 do Código Civil. Portanto, não pode ser considerada ilegal ou criminosa.
10 de julho de 2023
Decisões recentes do STF e a “pejotização”: tendência ou risco?
Por Thiago Dória, Algumas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal chamaram a atenção da imprensa e despertaram reflexões acerca do fenômeno da “pejotização”, com destaque
9 de janeiro de 2023
Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação
O recolhimento só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o depósito do
24 de janeiro de 2022
Como evitar fraudes no processo de pejotização
Em um cenário em que as relações trabalhistas estão bastante deterioradas, uma das saídas encontradas por empresas e profissionais foi a transformação dos contratos de
5 de agosto de 2019
‘Pejotização’ sob a mira da Receita Federal
Empresas de vários setores especializados estão de olho do projeto de reforma trabalhista para flexibilizar as contratações terceirizadas, de modo a facilitar a chamada “pejotização”.
16 de outubro de 2017
‘Pejotização’ continua fraude, afirma juiz
Por cinco anos, o especialista em tecnologia da informação C. F., 61, teve jornada de trabalho com hora para entrar e sair, precisava negociar férias
3 de maio de 2017
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