Contratar PJ pode ser ilegal? Entenda como funciona o vínculo
A contratação de pessoas jurídicas como prestadoras de serviço é regulamentada pelo artigo 593 do Código Civil. Portanto, não pode ser considerada ilegal ou criminosa.
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Por Thiago Dória, Algumas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal chamaram a atenção da imprensa e despertaram reflexões acerca do fenômeno da “pejotização”, com destaque
O recolhimento só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o depósito do
Em um cenário em que as relações trabalhistas estão bastante deterioradas, uma das saídas encontradas por empresas e profissionais foi a transformação dos contratos de
Empresas de vários setores especializados estão de olho do projeto de reforma trabalhista para flexibilizar as contratações terceirizadas, de modo a facilitar a chamada “pejotização”.
Por cinco anos, o especialista em tecnologia da informação C. F., 61, teve jornada de trabalho com hora para entrar e sair, precisava negociar férias