Ex-funcionárias podem pegar 5 anos de cadeia por acordo de falsa demissão
Duas trabalhadoras e sua ex-empresa devem responder na Justiça por crime de estelionato. A razão é terem supostamente feito um acordo para demissão sem justa
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O benefício vale para operações realizadas entre 2011 e 2013, período no qual a base de cálculo desses impostos foi considerada irregular pelo Supremo Tribunal
Com menos funcionários por conta da crise, empresas colocam empregados para trabalhar cada vez mais tempo, entretanto os gestores precisam ficar atentos à legislação para
Para a CLT não existe “empregado-PJ”. O artigo 3º é bem claro ao conceituar quem é o empregado: “toda pessoa física que prestar serviços de
Mais uma vez, é o empreendedor quem vai pagar a conta, diz Wagner Hertzog. resposta para essa pergunta é bem óbvia, e infelizmente suas consequências
Algumas mudanças em breve entrarão em vigor no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), relacionadas a obrigações fiscais: agora, será necessário entregar o Bloco K do
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Para o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, a nova legislação garante o aumento da arrecadação sem que haja criação de novos impostos. O presidente
Repatriação Contribuinte interessado na regularização não deve deixar para fazer opção nos últimos dias A Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016 estabeleceu
O projeto do novo Simples Nacional, recém-aprovado no Congresso Nacional, proporciona avanços às empresas brasileiras à medida que amplia o teto para permanecerem no regime