Os rumos da substituição tributária do ICMS
Conforme amplamente divulgado pela mídia, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente pôs termo a uma discussão que se arrastava há anos e que possui enorme
6 de dezembro de 2016
O complemento do ICMS da substituição tributária
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os Estados e o Distrito Federal devem restituir ao contribuinte o valor do ICMS retido a maior no regime
6 de dezembro de 2016
SP: E-commerce terá regime especial de tributação
A partir de agora, empresas de e-commerce atuantes em São Paulo passam a ter regime especial de tributação, o mesmo utilizado pelos grandes varejistas que
9 de novembro de 2016
Consumidor pode conseguir redução de até 35% nas faturas de energia elétrica em razão de cobrança indevida de ICMS na conta de luz
STJ vêm julgando repetidamente que a inclusão da Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos e de Distribuição na base de cálculo do ICMS é indevida.
9 de novembro de 2016
O que é o diferencial de alíquota de ICMS e como funciona?
O ICMS, imposto cobrado sobre o transporte de mercadorias e sobre serviços interestaduais, é um dos mais polêmicos e controversos dentro da matriz tributária brasileira.
9 de novembro de 2016
Autuações fiscais de ICMS em transferência interestadual entre estabelecimentos do mesmo titular
Tem se tornado comum em diversos Estados a lavratura de autos de infração para cobrança de ICMS em operações de transferência interestadual de mercadorias entre
7 de outubro de 2016
EXIGÊNCIA DO CEST É ADIADA PARA 1º DE JULHO DE 2017
CONFAZ adia exigência do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST prevista para 1º de outubro de 2016 O Convênio ICMS 90/2016, publicado no DOU
14 de setembro de 2016
CEST: obrigatório a partir de 01/10/2016
O Convênio ICMS 53/2016 alterou o Convênio ICMS 92/2015, que estabelece sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes
12 de setembro de 2016
O desconto do ICMS-ST nas operações interestaduais pelo substituído
O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-ICMS, é um tributo
8 de julho de 2016
NF-e – Regras de validação do DIFAL começam em julho de 2016
O programa da NF-e vai começar a validar campos do documento eletrônico nas operações interestaduais destinadas a pessoa não contribuinte do ICMS. É o que
24 de junho de 2016
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