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Jota Contábil - Itatiba/SP > Posts tagged legislação

Tag: legislação

Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto

4 de abril de 20224 de abril de 2022 Jota Contábil TRABALHISTAGoverno Federal, legislação, medida provisóriaDeixe seu Comentário

O governo federal apresentou na sexta-feira (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou […]

CLT: O que mudou nas regras do registro de ponto em 2022?

7 de março de 20227 de março de 2022 Jota Contábil TRABALHISTACLT, legislação, REP-A, REP-C, REP-PDeixe seu Comentário

Imagine como uma empresa que necessita controlar os horários de entrada e saída de sua equipe diariamente faria se não houvesse um controle? Pois é, para isso ela precisa usar […]

Justiça tem garantido maior segurança aos contratos eletrônicos

21 de fevereiro de 202221 de fevereiro de 2022 Jota Contábil ADMINISTRAÇÃODireito Civil brasileiro, legislação, Segurança, STJDeixe seu Comentário

Por Laura Rosenberg Schneider, No Direito Civil brasileiro, os contratos são tidos como fonte principal do direito das obrigações e podem ser classificados como um acordo bilateral ou plurilateral em […]

Câmara aprova terceirização irrestrita e muda legislação para temporários

27 de março de 2017 Jota Contábil TRABALHISTACâmara, irrestrita, legislação, temporários, TerceirizaçãoDeixe seu Comentário

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22/03) projeto de lei de 1998 que libera a terceirização de todos os setores das empresas, seja atividade fim ou atividade meio, e […]

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