Na conta de luz, cobrança polêmica de ICMS
RIO – Valor do consumo, tributos, PIS, Cofins, encargos setoriais… São muitos os nomes das cobranças discriminadas nas contas de luz dos brasileiros, e nem
26 de junho de 2017
Contribuintes paulistas aguardam parcelamento de ICMS, IPVA e ITCMD
Governo paulista espera receber R$ 2 bilhões com dois programas de parcelamento de débitos de ICMS, IPVA e ITCMD União, Estados e municípios, como São
26 de junho de 2017
São Paulo cobra dívidas de ICMS sobre vendas para outros Estados
A Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) notificará nesta semana empresas que vendem para consumidores finais de outros Estados e que devem ICMS sobre
26 de junho de 2017
Governo de SP zera carga tributária do ICMS a cadeia têxtil
O governo de São Paulo assinou na sexta-feira (05/05) decreto que zera a carga tributária do ICMS na cadeia têxtil paulista, com o objetivo de
15 de maio de 2017
STF exclui ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Decisão favorável ao contribuinte deve ter um impacto negativo de R$ 250 bilhões nos cofres públicos São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
20 de março de 2017
STF: ICMS pode sair da base do PIS/CONFINS
Supremo está perto de decidir de maneira favorável ao contribuinte ação com repercussão geral que terá impacto negativo de R$ 250 bilhões às contas públicas,
13 de março de 2017
SP aumenta ICMS sobre a venda de veículos usados
Decreto paulista nº 62.246/2016, publicado em 02 de novembro de 2016, alterou de 95% para 90% a redução da base de cálculo do imposto devido
6 de fevereiro de 2017
Os rumos da substituição tributária do ICMS
Conforme amplamente divulgado pela mídia, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente pôs termo a uma discussão que se arrastava há anos e que possui enorme
6 de dezembro de 2016
Consumidor pode conseguir redução de até 35% nas faturas de energia elétrica em razão de cobrança indevida de ICMS na conta de luz
STJ vêm julgando repetidamente que a inclusão da Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos e de Distribuição na base de cálculo do ICMS é indevida.
9 de novembro de 2016
O que é o diferencial de alíquota de ICMS e como funciona?
O ICMS, imposto cobrado sobre o transporte de mercadorias e sobre serviços interestaduais, é um dos mais polêmicos e controversos dentro da matriz tributária brasileira.
9 de novembro de 2016
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