PEJOTIZAÇÃO: quando há risco real de requalificação do vínculo
A contratação de profissionais por meio de pessoa jurídica, prática conhecida como PEJOTIZAÇÃO, continua sendo um tema sensível para empresas de diversos setores. O artigo
A contratação de profissionais por meio de pessoa jurídica, prática conhecida como PEJOTIZAÇÃO, continua sendo um tema sensível para empresas de diversos setores. O artigo
Empresas podem contratar fora da CLT, mas devem observar exigências legais A Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/2017) trouxe mudanças significativas, permitindo que empresas
Em 22 de outubro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão no Recurso Especial nº 1.652.347/SC, estabelecendo parâmetros para identificar vínculos empregatícios
Com a Reforma Trabalhista, a recontratação de ex-funcionários como MEI (Microempreendedor Individual) se tornou uma possibilidade em condições específicas. Para evitar caracterização de vínculo empregatício
Basta se cadastrar em nosso Newsletter para ficar por dentro de tudo
que preparamos para sua educação corporativa.